Justiça pode negar diploma a 15 prefeitos eleitos em MG
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai diplomar amanhã os 853 prefeitos e 7.870 vereadores eleitos no Estado para o mandato que vai de 2009 a 2012. Mas problemas ainda não resolvidos com a Justiça podem impedir que alguns deles recebam o diploma que os conduzirá aos cargos em 1º de janeiro, data […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai diplomar amanhã os 853 prefeitos e 7.870 vereadores eleitos no Estado para o mandato que vai de 2009 a 2012. Mas problemas ainda não resolvidos com a Justiça podem impedir que alguns deles recebam o diploma que os conduzirá aos cargos em 1º de janeiro, data da posse. Neste grupo estão 15 prefeitos, entre eles alguns que tiveram o registro de candidatura deferido – quando o registro está legal – e outros indeferidos – quando ele é invalidado. Os dados do TRE-MG são da última sexta-feira.
No caso dos vereadores mineiros, a Justiça não informa o número de parlamentares eleitos que enfrentam impasses jurídicos com a justificativa de que são muitos os casos, que o julgamento é dinâmico e tramitam na esfera local.
TERCEIRO TURNO. Mesmo que os prefeitos eleitos que estão na berlinda afirmem publicamente estarem confiantes no desfecho da disputa na Justiça, eles dedicaram os últimos dias a uma corrida contra o tempo para que seus recursos fossem julgados.
O deputado estadual Paulo César Freitas (PDT), que venceu em Nova Serrana, na região Centro-Oeste do Estado, é um deles. Ele teve as contas do exercício de 1999, ano em que era prefeito da cidade, rejeitadas pela Câmara Municipal – o impedimento baseado em rejeição de contas é, segundo a equipe do TRE, uma das irregularidades com maior chance de impedir a posse dos eleitos.
Paulo César Freitas teve sua candidatura questionada pela coligação adversária Nova Serrana de Mãos Dadas com o Progresso, composta pelo PTC, PR, PTB, PSDB, PV, PPS e PT.