Justiça proíbe divulgação de pesquisa eleitoral realizada em São Gonçalo do Rio Abaixo

A Justiça Eleitoral deferiu uma liminar nesta quarta-feira (11) e determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo. O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi impetrado pela coligação Compromisso e Novas Ideias para uma São Gonçalo Sustentável (PTB / DEM / PSDB).

A coligação esclarece que as eleições municipais na cidade estão sendo disputadas por três candidatos ao cargo do executivo, sendo dois homens e uma mulher. No entanto, o questionário utilizado para coletar os dados de pesquisa teria conotação discriminatória, pois, segundo o impetrante, estaria induzindo o eleitor ao erro quando indagado sobre as intenções de voto para o cargo de prefeito(a).

As questões 6 e 7 do bloco 02 do questionário que perguntam “em quem você votaria para prefeito…” e “considerando os candidatos a prefeito…” podem induzir o respondente a acreditar que há apenas homens concorrendo ao pleito, “levando a crer que não se poderia pensar em uma candidata mulher”, diz a fundamentação.

Na decisão do Juiz Eleitoral, foi destacado que, nas opções de respostas do questionário, o nome da candidata não está em evidência. Diante da aparente violação aos princípios constitucionais da isonomia e da igualdade, o juiz decidiu pela impugnação e determinou a suspensão da pesquisa registrada sob o número MG-09779/2020 no Tribunal Regional Eleitoral (TER-MG).

Caso a coligação não cumpra a determinação judicial, poderá incorrer nas penalidades do artigo 330 do Código Penal Brasileiro (CPB), que prevê pena de detenção de quinze dias a seis meses, e multa.

A Pesquisa

A pesquisa foi realizada pela empresa Axio Inteligência e Pesquisa Ltda (Axio Inteligência) e contratada pela empresa MP Propaganda Consultoria e Assessoria de Marketing Ltda (MP Propaganda).

Os dados foram coletados no município de São Gonçalo do Rio Abaixo entre os dias 03 e 05 de novembro. As entrevistas foram realizadas presencialmente com 567 pessoas que possuem mais de 16 anos de idade.

A metodologia de pesquisa e o questionário de coleta de dados foram protocolados junto ao registro.

Fato curioso

Outra questão que chama a atenção no questionário da pesquisa ocorre na questão 6. A pergunta orienta o entrevistador a “não estimular” a resposta do entrevistado, ou seja, trata-se de um questionamento espontâneo, quando não são apresentados as opções de respostas para que o entrevistado diga o que lhe vem à cabeça. No entanto, a questão dá sugestões de nomes dos candidatos.