O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado hoje (22) em edição extra do Diário Oficial da União.
Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. Ele ocupa agora a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13 de outubro.
Durante a aprovação de Kassio, Bolsonaro disse que a Operação Lava Jato precisa de “correções” e afirmou não ver dificuldades jurídicas ou políticas para implementar uma quarentena ao juízes que desejam se candidatar nas eleições.
Dentre outras falas, Marques se definiu aos senadores como um “garantista”, evitou se posicionar diretamente sobre a prisão após condenação em segunda instância e declarou, ao ser questionado sobre aborto, que é um “defensor do direito à vida”.
A nomeação de Marques para o Supremo está formalizada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) publicada no período da tarde desta quinta-feira.
Kassio Nunes Marques tem 48 anos de idade e atua como desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundos da carreira na advocacia.
Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Por Agência Brasil