Lar de Ozanam em Itabira: MPMG aponta falta de alvarás, desnutrição e alta taxa de mortes de idosos
O órgão também identificou que existe carência de cuidadores, falta de capacitação da equipe e condições estruturais insalubres. A gestão do asilo é de responsabilidade da Sociedade São Vicente de Paula
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu uma Recomendação com medidas emergenciais, estruturais e administrativas para o Lar de Ozanam, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Itabira, que tem sua gestão sob responsabilidade da Sociedade São Vicente de Paula. A ação tem como objetivo garantir acolhimento digno, seguro e humanizado aos residentes, após a constatação de diversas irregularidades graves durante fiscalização.
A vistoria foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD) e integra o projeto Acolher com Dignidade, que busca reforçar a defesa dos direitos de idosos e pessoas com deficiência.
Entre os problemas encontrados pelo MPMG no Lar de Ozanam estão a taxa elevada de mortalidade, casos de desnutrição, ausência de Planos Individuais de Atendimento (PIAs) e a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Alvará Sanitário. O órgão também identificou que existe carência de cuidadores, falta de capacitação da equipe, e que o local possui controle precário de medicamentos, junto de condições estruturais insalubres.
A Recomendação, direcionada ao município de Itabira, às Secretarias de Saúde e de Assistência Social e ao Conselho Municipal do Idoso, define prazos e ações imediatas para corrigir as falhas. Entre as determinações estão a reforma das instalações, contratação de cuidadores, capacitação contínua da equipe, elaboração emergencial dos PIAs, regularização documental e investigação das mortes registradas.
O MPMG também exige vinculação efetiva da instituição ao SUS, implantação de protocolos assistenciais baseados em evidências e prestação de contas dos recursos dos idosos. O não cumprimento das medidas poderá resultar em ações judiciais, sanções administrativas, interdição do Lar de Ozanam, nomeação de interventor e bloqueio de bens.
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O que diz a Sociedade São Vicente de Paula?
De acordo com o comunicado emitido à imprensa nesta sexta-feira (7), parte das ações apontadas pelo MPMG já foi cumprida, enquanto outras estão em fase de elaboração e estudo, dentro dos prazos estabelecidos. A instituição afirma que tem mantido reuniões constantes com as secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, em busca de alinhamento e suporte técnico para garantir o melhor atendimento possível aos residentes.
Na nota, o Lar destacou sua trajetória de mais de sete décadas de atuação em Itabira. Fundado em 25 de dezembro de 1950, sob o nome de “Abrigo dos Pobres de São Vicente de Paulo”, o espaço afirma manter, ao longo dos anos, o compromisso com o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com base em princípios de solidariedade, respeito e amor ao próximo. Por fim, a instituição afirmou que está à disposição dos órgãos competentes e da sociedade itabirana para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Confira a nota na íntegra:
“O Lar de Ozanam de Itabira, instituição mantida pela Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP), vem a público esclarecer que recebeu, recentemente, uma visita de vistoria do Ministério Público, durante a qual foram apontadas algumas irregularidades. Mais tarde, foram definidas, por meio de relatório, ações imediatas e prazos específicos para a adoção das medidas corretivas necessárias.
O Lar informa que parte das recomendações já foi devidamente cumprida, e que as demais estão em fase de elaboração e estudo, dentro dos prazos estabelecidos, Ressalta ainda que a instituição tem mantido reuniões constantes com as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, buscando o alinhamento e o suporte técnico necessários para garantir o melhor atendimento possível aos acolhidos.
Fundado em 25 de dezembro de 1950, sob o nome de “Abrigo dos Pobres de São Vicente de Paulo”, o Lar de Ozanan carrega uma trajetória de mais de sete décadas de dedicação ao cuidado das pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo referência na promoção da dignidade humana e na acolhida fraterna aos que mais precisam.
Ao longo de sua história, a instituição tem mantido comprometimento com a melhoria contínua da qualidade de vida dos residentes, com base em princípios de solidariedade, amor ao próximo e respeito à pessoa idosa.
O Lar de Ozanam reafirma seu compromisso permanente com a transparência, a ética e o aprimoramento dos seus serviços, colocando-se sempre à disposição dos órgãos competentes e da sociedade itabirana para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários”.
O que diz a Prefeitura de Itabira?
Em nota distribuída à imprensa, a Prefeitura de Itabira informou que já tem conhecimento das recomendações emitidas pelo Ministério Público e reafirma que o município sempre foi parceiro e solidário às ações da Sociedade São Vicente de Paula, responsável pela gestão da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
A gestão municipal pontuou que nos últimos cinco anos, o Lar de Ozanam recebeu mais de R$5,8 milhões em recursos e serviços ofertados pela prefeitura, o que, segundo a administração, demonstra o compromisso contínuo da gestão com o apoio a entidades que desempenham um papel social relevante em Itabira.
Ainda de acordo com o município, as recomendações estão sendo analisadas pelas equipes técnicas, e um plano de ação será apresentado ao Ministério Público dentro do prazo estabelecido.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Itabira informa que já tem pleno conhecimento das recomendações do Ministério Público e reafirma que o município sempre foi parceiro e solidário às ações da Sociedade São Vicente de Paula,instituição responsável pela gestão da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
A Prefeitura destaca ainda que, nos últimos cinco anos, o Lar de Ozan recebeu mais de R$ 5,8 milhões em recursos e serviços ofertados pelo município, demonstrando o compromisso contínuo da gestão com o apoio às entidades que desempenham um papel social relevante em Itabira.
As recomendações estão sendo analisadas pelas equipes técnicas, e um plano de ação será apresentado ao Ministério Público dentro do prazo estabelecido pelo órgão fiscalizador.
A Prefeitura de Itabira reconhece e valoriza o importante trabalho realizado pelo Ministério Público em prol da coletividade e reforça seu compromisso com a transparência e o diálogo institucional”.
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