“Lei da mordaça”: manifestantes garantem fazer barulho na Câmara de Monlevade
Parte da população garante que proposta tem censura velada à população. Nova reunião popular deve ocorrer na próxima semana
Entidades de classe, sindicatos, representantes da área cultural e população em geral, já vêm se organizando para manifestação contrária ao projeto de Lei 1.087/2019, que regulamenta o uso de bens imóveis públicos na cidade. Sobre o assunto, houve uma reunião na tarde desta sexta-feira (25), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em João Monlevade. E os presentes já organizam manifestação e uso da tribuna na próxima reunião do legislativo monlevadense, contra o que denominaram “lei da mordaça”.
Apesar de um artigo, o 9º, ter sido o estopim de um “alerta de censura”, os que estavam na reunião se mostraram contrários a toda a proposta. Basicamente, o projeto é de que quando houver algum evento particular em um dos imóveis citados no projeto, será cobrado uma taxa pelo uso. Os imóveis são: anfiteatro Antônio Gonçalves, no Centro Educacional de João Monlevade; auditório da sede da Prefeitura; ginásio Poliesportivo Li Guerra; parque de Exposições do Areão; estádio Municipal Louis Ensch; praça do Povo; campos de futebol e praças.
Censura velada
Parte da população segue o entendimento de censura do vereador Gentil Bicalho (PT), único que votou contrário ao projeto. Isso porque é descrito na proposta que os imóveis citados não poderão ser usados para realização de shows, apresentações ou eventos que causem constrangimento ou ultraje ao pudor e com caráter político. O artigo é tido como uma tentativa de censura às manifestações contrárias ao atual governo. Gentil ainda criticou a burocratização do acesso aos bens públicos.
Polêmica
O projeto é polêmico e teve grande repercussão na cidade. Alguns afirmam inclusive que ele é contrário à Constituição Federal. Na reunião de hoje, além de Gentil, Belmar Diniz (PT) também esteve presente. Ele disse que alguns pontos foram levantados pelos presentes. Dentre as sugestões está a de trabalhar diferentes projetos para diferentes locais.
Um novo encontro será agendado para a próxima semana, à cerca do projeto. Além dos vereadores presentes nestes, Thiago Titó (PDT) e Guilherme Nasser (PSDB) já se mostraram dispostos a conversar com a população. Os quatro já afirmaram que queriam suprimir o artigo nono, em segundo turno. Agora, novo rumos serão avaliados.