Licitação da nova sede do Fórum está em fase final
Sede atual do Fórum, no bairro Pará, é um prédio da década de 1940 e possui anexo onde funcionava o Valério
Após duas tentativas frustradas o processo licitatório de construção da sede do novo Fórum de Itabira no bairro Esplanada “está em fase final”, segundo informou o presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabiano Penido de Alvarenga.
De acordo com Fabiano Penido, entretanto, ainda há um entrave para que a licitação seja finalizada (com a abertura das propostas e definição da empresa vencedora) e as obras iniciadas.
“Estamos na fase de habilitação e temos duas empresas, uma delas é uma empresa com filial em Itabira (Ellite) que construiu o anexo da Câmara e a outra, também habilitada, impugnou essa empresa itabirana, sustentando que ela não tinha os atestados técnicos”, explicou.
Depois da publicação do edital, em setembro do ano passado, apenas duas empresas – a Construtora Abapan Ltda, da cidade de Cascavel (PR), e a Elitte Engenharia Ltda, com sede em Fortaleza (CE) – se credenciaram para participar da licitação.
No início de outubro, no entanto, a Abapan solicitou diversos esclarecimentos em relação à capacidade técnica da Ellite em executar as obras e no início de dezembro entrou com um recurso solicitando um laudo de capacidade técnica.
Segundo Fabiano Penido, o laudo técnico que credencia a Ellite já foi solicitado ao Legislativo Municipal e encaminhado, em dezembro passado, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por intermédio do então presidente da Câmara, Geraldo Magela Pena Torres, Torrinha.
“Independente dessa resposta sobre o laudo, o Tribunal de Justiça já nomeou um técnico para comparecer aqui e ver se a obra (do anexo da Câmara) atende as qualificações técnicas exigidas”, ressaltou o presidente.
A expectativa de Fabiano Penido, embora ele não tenha feito esta afirmação, é de que não haja mais nenhum entrave jurídico e que a efetiva construção da nova sede do Fórum ocorra já neste primeiro trimestre do ano. O prédio tem custo de execução estimado em R$ 14.483.344,01.