Líder do governo diz que não há dinheiro para 13º dos servidores em MG
Segundo o líder de governo, em 18 anos Minas nunca fez reserva para pagar o benefício natalino
O líder do governo, Durval Ângelo (PT), afirmou que Minas Gerais não tem dinheiro garantido para pagar o 13º salário do funcionalismo em dezembro. A informação foi dita no dia da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado para 2017, que tem com a previsão de um rombo de R$ 8,5 bilhões. Conforme o parlamentar, a verba vai depender da renegociação da dívida dos estados com a União ser concretizada.
Na quarta-feira, 6 de julho, a Câmara dos Deputados rejeitou um pedido de urgência para que o projeto que trata da renegociação fosse votado com prioridade. Eram necessários 257 votos mas apenas 253 deputados se posicionaram a favor. O texto prevê o alongamento das dívidas dos estados com o governo federal. Durval vinculou o pagamento do 13º do funcionalismo ao projeto, dizendo que se o projeto for aprovado no Congresso aí sim terão recursos para pagar o 13º. Segundo o líder de governo, em 18 anos Minas nunca fez reserva para pagar o benefício natalino.
Na última sexta-feira, 1 de julho, o governo informou que o escalonamento dos salários dos servidores públicos de Minas Gerais vai continuar pelo menos até a folha de setembro paga outubro. A informação foi dita pelos secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e da Fazenda, José Afonso Bicalho, a representantes dos sindicatos dos servidores estaduais em reunião na Cidade Administrativa.
Resposta
Em nota, o estado informou que a situação financeira hoje é que "a receita não tem sido suficiente para cobrir as despesas, apesar dos esforços para mudar o cenário". O comunicado assinado pelas secretarias de Fazenda e Planejamento e Gestão diz ainda que o gasto líquido de R$ 3 bilhões mensais do governo com o fucnionalismo representa, em 2016, 106,3% da arrecadação tributária. O governo informou que "ainda é cedo para afirmar que haverá atraso no pagamento do 13º salário do funcionalismo" e, por isso, "o governo de Minas Gerais só irá se pronunciar no momento oportuno".