Liminar determina transferência, mas idosa com aneurisma segue internada no Pronto-Socorro de Itabira
A família, buscando agilizar o atendimento, ingressou na justiça, que concedeu a liminar no dia 31 de dezembro
Aos 81 anos, a itabirana Alcina Alves de Sá enfrenta uma espera crítica por uma vaga em um hospital de referência. Internada no Pronto-Socorro Municipal de Itabira (PSMI) desde o dia 24 de dezembro de 2025, a paciente sofre de um aneurisma na aorta, uma condição de alto risco que requer intervenção cirúrgica especializada. Mesmo após uma liminar determinar sua transferência, a solução ainda não chegou.
A família, buscando agilizar o atendimento, ingressou na Justiça, que concedeu a liminar no dia 31 de dezembro, determinando a transferência em um prazo de 24 horas. No entanto, 16 dias após a internação e ao vencimento do prazo judicial, dona Alcina continua internada no município.
Segundo relato da cunhada da idosa, Claudilene Santos, a paciente foi transferida da unidade de semi-intensivo para a enfermaria. “Ela está com um aneurisma na aorta e tem que ficar o mais tranquila e quieta possível para seu quadro não se agravar, que no caso dela corre riscos de morte”, descreveu, acrescentando que “não houve contato de nenhum órgão conosco após a decisão do juiz”.
A situação expõe a complexidade do fluxo de transferências no Sistema Único de Saúde (SUS), cuja Central de Regulação é responsável por definir o destino e a prioridade dos casos que necessitam de hospitais de maior complexidade. O caso de Alcina Alves de Sá se soma a outros registrados no município nos últimos meses, nos quais pacientes em estado grave enfrentam demora no acesso a leitos especializados.
A gravidade do quadro é enfatizada pela própria família: “Ela precisa de um hospital de referência pois aqui não faz a cirurgia que ela precisa”, afirma Claudilene Santos. Enquanto a determinação judicial não é cumprida, a paciente e seus familiares permanecem em um estado de incerteza e apreensão, aguardando a transferência que pode ser decisiva para o seu tratamento.
O portal DeFato Online buscou o posicionamento oficial dos órgãos responsáveis sobre os motivos da demora na transferência da paciente. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informou:
A paciente foi admitida no Pronto-Socorro Municipal de Itabira (PSMI) em 24/12/2025, com diagnóstico e indicação de tratamento para aneurisma dissecante de aorta.
Em razão da necessidade de procedimento de alta complexidade, cuja execução é pactuada com o município de Belo Horizonte, a paciente foi regularmente inserida pela unidade hospitalar no Sistema Estadual de Regulação – SUSFácil, para fins de transferência inter-hospitalar.
Em 31/12/2025, foi expedido Mandado Judicial determinando a transferência da paciente para Serviço Especializado em Cardiologia, com vistas à realização do tratamento indicado.
Desde então, os registros de evolução no sistema de regulação passaram a consignar as informações referentes ao cumprimento do Mandado Judicial. Paralelamente, foi formalizada solicitação à Central Macro Estadual, por meio eletrônico, requerendo prioridade na alocação de vaga e efetivação da transferência. Até a presente data, o Estado não autorizou a transferência, sob a justificativa de falta de vaga e com isso, a paciente permanece internada no PSMI, sob acompanhamento assistencial contínuo, recebendo os cuidados compatíveis com a capacidade técnica e operacional instalada da unidade, enquanto aguarda disponibilidade de vaga em serviço de referência.
A pasta reafirma que todas as medidas administrativas foram adotadas no sentido de viabilizar a transferência, mas o fluxo de gestão dos leitos é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) foi procurada para se manifestar sobre o caso, mas não emitiu um posicionamento formal até o momento. O espaço segue aberto caso queira se pronunciar.
Entenda sobre o SUS fácil MG
Conforme informado pela Prefeitura de Itabira e o PSMI, o processo para transferência de pacientes no SUS segue um fluxo padronizado. A unidade local encaminha a solicitação por meio do sistema SUS Fácil MG para a CINT BH, que é a macro de referência para Itabira.
Todas as decisões sobre a avaliação, priorização e liberação de vagas são tomadas exclusivamente pelos médicos reguladores do Governo de Minas Gerais, com base em critérios técnicos de gravidade e risco de vida. Enquanto aguarda a vaga no hospital de referência, o paciente permanece em observação e recebe acompanhamento contínuo na unidade municipal. O transporte adequado é providenciado tão logo a vaga seja liberada.