Lula indica Rosa Weber para assumir vaga em Tribunal do Mercosul
A vaga era ocupada por Ricardo Lewandowski que hoje ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Roosa Weber para ocupar a vaga brasileira no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul.
A vaga era ocupada por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, desde junho de 2023, que hoje ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo petista.
A indicação deve ser aprovada pelo Grupo de Mercado Comum do bloco econômico sul-americano, que é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O TPR foi criado em 2002 e tem sede em Assunção, capital paraguaia com o propósito de solucionar controvérsias entre os países membros do bloco, quando negociações prévias nao forem bem-sucedidas.
A Corte é composta por 5 árbitros, com cada Estado-membro indicando um representante. Um quinto juiz é indicado pelo bloco. Para cada árbitro há um suplente e o mandato é de 2 anos.
Com a saída de Lewandowski do tribunal internacional em janeiro, o cargo passou a ser ocupado interinamente pela Árbitra Suplente, Gisele Ricobom.
Por sua vez, Ricobom manifestou satisfação com a indicação de Rosa Weber para o cargo, ressaltando que ela (Weber) vai contribuir muito para o tribunal sul-americano.
“A indicação da Ministra Rosa Weber dignifica o TPR e demonstra o peso que o Brasil atribui para a integração sul-americana. É uma excelente escolha do governo brasileiro”, ressaltou.