Mães da Chapada protestam e cobram diálogo após adesão de Itabira à municipalização das escolas, proposta pelo Governo de Minas

A aprovação da adesão de Itabira ao Programa Mãos Dadas, do Governo de Minas Gerais, acendeu um alerta entre famílias da comunidade da Chapada. O projeto, que prevê a transferência da gestão dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da rede estadual para os municípios, foi aprovado pela Câmara Municipal na última terça-feira (22), mas continua cercado de incertezas e críticas por parte da comunidade escolar.

Após tentarem dialogar com os vereadores durante a reunião de comissões da Câmara, na última segunda-feira (28), o descontentamento das famílias da Chapada se transformou em protesto. Na manhã desta terça-feira (29), mães de alunos da Escola Estadual José Ricardo Martins Fonseca realizaram uma manifestação e interditaram parcialmente a MG-129, no sentido Centro, em oposição à municipalização do ensino. Segundo os manifestantes, a medida pode resultar na transferência das crianças para escolas mais distantes, nos bairros Barreiro e Santa Marta, o que aumentaria os riscos no deslocamento diário e dificultaria o acompanhamento dos responsáveis.

“Fizemos uma manifestação pacífica. Deixamos uma via aberta, não colocamos fogo em nada. Conversamos com os policiais e combinamos de revezar a interdição entre as pistas. Até liberamos o caminho para uma mulher que estava indo ao velório da avó. Nosso ato foi organizado, pensado pelos nossos filhos”, explicou Graziele Cristina Fernandes, uma das mães participantes do protesto. Ela ainda destacou que qualquer ato de vandalismo ocorrido não partiu dos manifestantes.

A Polícia Militar foi acionada e, após diálogo com os responsáveis pela manifestação, orientou a liberação da via.

Falta de diálogo

O principal questionamento das famílias é sobre a condução do processo. Em conversa com a reportagem, Aline da Conceição Domingos, mãe de um aluno e moradora do bairro Chapada, a comunidade não foi consultada antes da decisão. “A gente só ficou sabendo depois que tudo já tinha acontecido: a reunião, a votação… ninguém da comunidade foi ouvido”, criticou.

As famílias temem que a mudança cause prejuízos à rotina e ao aprendizado dos estudantes, especialmente daqueles com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA). “Falam que vai ter transporte, mas e a segurança dos nossos filhos? E os casos de emergência? Como a gente vai acompanhar de perto, se a escola vai ficar tão longe?”, questionam.

Segundo as mães, a comunicação sobre o processo de municipalização foi falha. Uma mãe relatou que, no dia 16 de julho, os alunos levaram para casa um bilhete informando sobre uma reunião marcada para a tarde do dia seguinte, 17, em um horário em que muitos pais e responsáveis estariam trabalhando e, portanto, impossibilitados de comparecer. “De um dia pro outro, os meninos chegaram em casa com o bilhete da reunião, marcada para 16 horas, quando a maioria dos pais está no serviço”, contou Graziele Cristina.

Embora a Prefeitura de Itabira tenha garantido transporte escolar monitorado e a continuidade do atendimento especializado a alunos com deficiência, os pais e responsáveis pedem mais diálogo e transparência. “Parece que o foco maior foi no valor da contrapartida financeira. Mas e a realidade da nossa comunidade?”, afirmou Isabela Garcia, outra mãe de aluno da escola.

Única vereadora a votar contra

A vereadora Jordana Madeira (PDT), única a votar contra o projeto na Câmara, reafirmou sua posição contrária à municipalização da Escola Estadual José Ricardo Martins Fonseca, especialmente por considerar a localização da comunidade da Chapada e os riscos envolvidos no deslocamento diário das crianças. “A escola fica a 18 km da cidade. Mesmo com transporte garantido, as crianças terão que percorrer até 17 km em uma rodovia movimentada. Estamos falando de crianças pequenas, com risco real de acidentes”, alertou.

Jordana também afirmou que tem buscado diálogo com o governo estadual e a Prefeitura de Itabira para encontrar alternativas viáveis. “Minha maior preocupação são essas mães e essas crianças que vão ficar longe de casa. Vou continuar tentando conversar com a secretária de Educação e com o prefeito e também com o Governo do Estado para que a comunidade não seja prejudicada”, afirmou.

Sobre o Programa

Criado em 2021, o Programa Mãos Dadas é de adesão voluntária e, segundo o Governo de Minas, já repassou mais de R$ 1 bilhão aos municípios que aceitaram assumir a gestão das séries iniciais. Em Itabira, a Prefeitura prevê receber até R$ 25 milhões como contrapartida financeira.

Apesar dos repasses, o projeto é alvo de críticas desde sua criação, especialmente pela ausência de garantias de custeio a longo prazo para as prefeituras. Em 2023, trabalhadores da educação organizaram protestos contra a medida em diversas cidades, incluindo Itabira, apontando riscos de precarização do ensino e queda nos salários dos profissionais.