Manobra libera o desmate de mineração no Caraça

A mineradora Maybach Mineração e Serviços Ltda já tem autorização do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para desmatar uma área equivalente a um hectare na Serra do Caraça, em Catas Altas. O órgão ambiental concedeu a liberação após a Prefeitura do município emitir uma certidão favorável à atividade mineradora e o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) soltar parecer no mesmo sentido, abrindo espaço para a atividade mineradora no local, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA). O início da extração do insumo siderúrgico em dos cartões postais do Estado está a um passo de se concretizar.

A empresa está empenhada em conseguir as aprovações necessárias junto aos órgãos ambientais para realizar pesquisas geológicas e, posteriormente, começar a extrair minério, caso os levantamentos indiquem a viabilidade do negócio. A autorização que a empresa detém permite sua instalação, mas não libera a empresa para explorar minério.

O Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (Daia), que foi expedido pela regional do IEF de João Monlevade, assegura à Maybach o direito de desmatar um hectare de terra. Já a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), que também já foi emitida pelo órgão ambiental, concede o direito de instalação do empreendimento. Para iniciar pesquisas e exploração de minério, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ainda precisa dar o sinal verde.

De acordo com a conselheira do Codema de Catas Altas, Simone Maria Furtado de Andrade, a empresa já entrou com requerimento no DNPM, e o processo estaria em fase final de aprovação. A partir da autorização do órgão, a Maybach poderá explorar e comercializar até 300 mil toneladas anuais de minério de ferro.

Caso o volume seja superior a este, o licenciamento ambiental passa a ser mais rigoroso, e a mineradora precisará conseguir, junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Licença Prévia de Instalação e de Operação, que demanda um trâmite mais burocrático e criterioso.

Simone Furtado de Andrade informou que os 10 conselheiros do Codema aprovaram, de forma unânime, uma retificação ao documento assinado pelo presidente do órgão. Conforme ela, a empresa e a administração municipal fizeram uma manobra para que o Codema aprovasse a entrada da empresa na Serra do Caraça. “O departamento jurídico da Prefeitura substituiu o parecer contrário à atividade mineradora por outro favorável, e o Codema emitiu documento em que seguia o parecer da Prefeitura sem saber que ele havia sido trocado”, disse. O procedimento, agora, será de enviar esta retificação aos órgãos ambientais solicitando a revisão das liberações já emitidas.

A reunião do Codema, na terça-feira (6), foi marcada por protestos da sociedade civil, de acordo com pessoas que estiveram presente. O prefeito de Catas Altas, Saulo Morais de Castro, diante da pressão popular, recuou e mudou publicamente seu posicionamento no que diz respeito à possibilidade de exploração de minério de ferro na Serra do Caraça. Não se comprometeu, porém, a pedir o cancelamento da certidão em que a Prefeitura aprova as operações da Maybach na Serra do Caraça.

A sociedade civil de Catas Altas está mobilizada para impedir a degradação da Serra do Caraça e, além de comparecer em grande número à reunião do Codema, ontem, também realizou passeatas e manifestações de repudio à atividade minerária no local.

A pressão da população está ligada a aspectos ambientais e culturais da região. O local onde a empresa pretende iniciar a produção de minério de ferro fica a 30 metros do Córrego Maquiné, que abastece a cidade, e ainda a apenas um quilômetro do centro histórico do município.

O empresário e ex-secretário de turismo de Catas Altas, Marcos Lamêgo de Carvalho, informou que, na reunião do Codema, também ficou acertada a realização de uma audiência pública para debater o tema com a sociedade. A data será marcada em breve, mas a audiência deverá ocorrer ainda neste mês, e representantes da empresa, Prefeitura e órgãos ambientais serão convidados.