Marco inicial das obras da Apac em Itabira será inaugurado dia 12 de dezembro
Membros da diretoria da APAC: Presidente Geralda Almeida; o conselheiro fiscal da entidade Nilton Gonçalves; e a vice-presidente Márcia Geralda Santos
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itabira está tentando alavancar o início da construção da sede do Centro de Reintegração Social no município. Nesta quarta-feira, 12 de dezembro, às 10h, haverá uma solenidade para inaugurar o “Marco inicial” das obras, na Fazenda São Lourenço/ Posto Agropecuário, próximo de Candidópolis. O evento contará com a presença do Prefeito João Izael.
Ainda não há um prazo definido para as obras, porque é necessário preparar o calendário de licitação. A previsão é que isso seja feito em janeiro de 2013.
Para a implementação da sede, em caixa já existe o valor de R$ 530 mil referentes a rendimentos de uma doação feita pela mineradora Vale de R$300 mil em 2004. A prefeitura deve realizar um convênio no valor de R$ 300 mil para a contratação de mão-de-obra. A verba já estava incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 do município.
Ainda existe um dinheiro depositado em juízo na conta do judiciário desde 2002, na época no total de R$ 300 mil, referente a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a empresa Calset.
O que faltar será complementado pelo Governo do Estado. O valor está orçado em cerca de R$ 2 milhões e sua conclusão deve demorar em média 1 ano e seis meses.
Apesar de não ter sede própria, o trabalho da entidade já é realizado em Itabira desde maio de 2005.
Apac
O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.
O trabalho dispõe de um método de valorização humana, vinculado à evangelização, para oferecer ao condenado condições de recuperar-se. Busca também, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas.
A principal diferença entre a APAC e o sistema carcerário comum é que, na APAC, os presos (chamados de recuperandos pelo método) são co-responsáveis pela recuperação deles, além de receberem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestadas pela comunidade. Não há agentes penitenciários, mas voluntários que comungam do objetivo da entidade.