Marco Lage cobra novo modelo para mineração e defende protagonismo de Minas Gerais nas terras raras

A mineração precisa ocupar espaço central nas discussões eleitorais de Minas Gerais, especialmente diante do potencial de novas riquezas minerais, como as terras raras. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), durante a abertura do “Mineração em Debate 2026 – Os compromissos de quem quer governar Minas e representar o Estado no Senado”, realizado nesta quarta-feira (19), em Belo Horizonte.

Ao abrir o evento, Marco afirmou que a entidade pretende levar a mineração para o mesmo patamar de temas tradicionalmente presentes nos debates eleitorais, como saúde e educação. Segundo ele, a discussão é ainda mais relevante diante da situação financeira de Minas Gerais, que enfrenta uma dívida superior a R$ 200 bilhões.

“Com o que a mineração em Minas pode contribuir com o desenvolvimento do Estado?”, questionou o prefeito. Para Marco, o momento atual representa uma oportunidade para que Minas escolha um novo modelo de aproveitamento de suas riquezas minerais, capaz de gerar maior retorno econômico e social para os territórios produtores e impactados.

O presidente da AMIG citou a expansão de projetos ligados às terras raras e lembrou a diversidade mineral existente no Estado. Ele destacou o lítio no Norte de Minas, o projeto Caldeira, na região de Poços de Caldas, além da tradicional produção de minério de ferro, área em que Minas Gerais permanece como principal produtor do país.

Marco criticou o que classificou como um modelo histórico de exploração mineral com pouco legado para os municípios. “Nós precisamos escolher se isso vai ser uma oportunidade para Minas Gerais ser protagonista mundial, protagonista no país, com relação às oportunidades econômicas e sociais que teremos”, afirmou.

Na avaliação do prefeito, o modelo atual precisa ser revisto. “Vamos manter esse modelo ou vamos fazer uma outra escolha? Esse modelo é fracassado”, disse. Ele relacionou a necessidade de mudança ao histórico de décadas de exploração mineral e à atual situação financeira do Estado.

Carta-compromisso

Durante o encontro, a AMIG Brasil entregou aos representantes das candidaturas uma carta-compromisso com cinco reivindicações consideradas prioritárias para os municípios mineradores. O documento defende mudanças na CFEM, no funcionamento da Agência Nacional de Mineração (ANM), no modelo de concessões, na autonomia municipal e no licenciamento ambiental.

Um dos principais pontos é a revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A associação propõe elevar de 3,5% para 9,6% a alíquota incidente sobre o minério de ferro, aplicando a mesma proporcionalidade às demais substâncias minerais. Segundo a carta, estudo do Cedeplar/UFMG aponta que esse percentual seria suficiente para reduzir perdas sem comprometer a competitividade do setor.

O documento também cobra o fortalecimento da ANM, com ampliação da capacidade de fiscalização e estrutura adequada para o funcionamento da agência. A AMIG cita, ainda, dificuldades históricas de fiscalização e perdas de royalties apontadas em levantamentos e decisões de órgãos de controle.

Outro eixo da carta trata das concessões minerais. A entidade defende o estabelecimento de prazos de validade para as outorgas e a retomada de concessões consideradas inativas. Para a AMIG, o modelo atual, com prazos indeterminados e vinculados à exaustão das jazidas, pode limitar a competitividade e reduzir a abertura de novas oportunidades no setor.

A autonomia dos municípios também aparece entre as prioridades. A associação sustenta que as cidades precisam ter participação efetiva nos processos relacionados à mineração e ao licenciamento ambiental, especialmente quando os empreendimentos provocarem impactos territoriais significativos. A carta defende ainda a modernização do Código de Mineração e maior clareza nos procedimentos administrativos.

Por fim, a AMIG propõe a revisão das regras de licenciamento ambiental e defende que o posicionamento dos municípios mineradores seja vinculante em processos envolvendo atividades com impacto territorial relevante. A entidade também sugere retirar a mineração do escopo geral da legislação e estabelecer um marco regulatório específico para o setor, considerando suas características e riscos.