“Me pegou de surpresa”, diz Tãozinho Leite sobre veto de Marco Antônio Lage

Autor do projeto de lei 01/2022, que proíbe o corte de água de um imóvel, por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), quando o débito estiver em nome de terceiros, o vereador Tãozinho Leite (Patriota) demonstrou bastante incômodo com o veto do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) sobre a proposta. O ofício do Executivo informando sobre a decisão já havia sido lido na Câmara dos Vereadores no dia 12 de abril e foi analisado hoje (25), na reunião de comissões.

Em sua justificativa, o prefeito de Itabira afirmou que “há vício de inconstitucionalidade, por ofensa ao princípio da separação dos poderes”, no PL. Saae e Prefeitura defendem que já há uma lei federal relativa ao tema e, por isso, “o gerenciamento da prestação de serviços públicos (aí incluídas as autarquias como o Saae) no município é da competência do Poder Executivo, único dos poderes que detém instrumentos e recursos próprios para avaliar a conveniência e oportunidade da Administração Pública”.

À DeFato Online, Tãozinho Leite rebateu o argumento do município, dizendo que o Saae não tem obedecido à determinação federal.

“Na verdade é um projeto simples, mas de grande relevância para o cidadão itabirano, uma vez que a pessoa não deve pagar uma conta de terceiros. O Saae justificou, na segunda votação do projeto aqui na Casa, que uma lei federal já estava atuando no município. Mas infelizmente essa não é a realidade. O contribuinte que hoje tem um aluguel e vai fazer um contrato no Saae, se tiver um débito lá ele terá que quitar o débito de outro para poder ligar uma água na casa dele. Então o próprio Saae já fez uma confissão. Se é uma lei federal, já deveria estar valendo aqui em Itabira. Nosso projeto fez com que a lei municipal valesse para o cidadão itabirano que não tem conhecimento da lei federal”, afirmou.

De acordo com o legislador, ao contrário do que diz o Saae, já houve diversos relatos de itabiranos que tiveram o fornecimento de água interrompido por conta de dívidas que não são deles.

“Cinco pessoas me procuraram pessoalmente (para falar sobre o problema). Várias outras já haviam me parabenizado pelo projeto no meu Whatsapp, falando que agora a gente iria realmente consertar esse erro. Eu creio que virão mais pessoas ainda procurando. E eu tenho que discutir nesta Casa com a comissão que está analisando o veto e mostrar a eles a realidade do que tá prejudicando o cidadão de Itabira”.

Sem diálogo

Outro incômodo demonstrado pelo patriota foi por uma suposta falta de diálogo da Prefeitura. Segundo Tãozinho Leite, não houve qualquer tentativa de discussão entre os dois poderes, além da comunicação do veto ter sido feita a toque de caixa.

“Na verdade não (houve tentativa de diálogo). Simplesmente só vetaram o projeto, e ainda chegou (o veto) no último dia de prazo desta Casa, pegou até a gente de surpresa, porque já tinha lido todas as propostas, indicações e ofícios que vieram pra cá. E, infelizmente, quase no fim da reunião o presidente (Vetão, presidente da Câmara) fez a leitura do veto. Pegou, até mesmo, toda a mesa diretora de surpresa. Se tivesse trazido uma conversa antecipada para discutirmos em cima do projeto, acho que não precisaria do veto, e sim uma discussão bacana onde poderíamos atender ao itabirano”, pontuou.

“E hoje, tratando-se do veto, digo que me pegou de surpresa. Quando eu trouxe o projeto para cá, trabalhei com meus companheiros para enxugá-lo, deixando uns três, quatro artigos só, para ficar muito tranquilo. E vou trabalhar com meus colegas vereadores para que possamos derrubar o veto”, prometeu o autor da proposta.

Apesar disso, o vereador confia em uma reversão do cenário. “Eu fico muito contente em falar sobre isso, porque quando o veto chegou aqui, vários vereadores me procuraram, dizendo Tãozinho, pode ficar tranquilo porque seu projeto é bom, temos ciência disso, que ninguém é obrigado a pagar conta de terceiros, que o CPF de um é um e de outro é outro’. Tenho certeza que os vereadores estão me dando apoio nesse momento, para fazermos um trabalho bacana em cima desse veto. Vamos trabalhar legal, não quero esquentar a cabeça, quero fazer um trabalho tranquilo junto com a comissão especial… a própria comissão também já analisou mais ou menos o projeto e vai ser uma discussão boa entre os vereadores”, encerrou.

Como salientado por Tãozinho Leite, o veto de Marco Antônio Lage ainda dependerá de uma votação na Câmara dos Vereadores. Ela deverá ocorrer no encontro de amanhã (26) ou na semana que vem. Você sempre acompanha a reunião ordinária às terças-feiras, às 14h, na página do YouTube da DeFato Online.