Mil bares podem ser fechados em Belo Horizonte, caso lei seja sancionada por Márcio Lacerda
Lei proíbe bares e restaurantes de Belo Horizonte manterem mesas e cadeiras além de música eletrônica ou ao vivo na área externa após as 23h
Conhecida como a "capital dos bares", Belo Horizonte tem mais bares per capita do que qualquer outra grande cidade do Brasil: aproximadamente 18600 estabelecimentos. Porém, muitos botecos podem estar com os dias contados.
Se o Projeto de Lei (PL) 827/2013, que proíbe bares e restaurantes de Belo Horizonte manterem mesas e cadeiras além de música eletrônica ou ao vivo na área externa após as 23h, for sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda, pelo menos mil estabelecimentos deverão fechar as portas na cidade. A previsão é da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG).
O texto, aprovado em segundo turno no plenário da Câmara Municipal, já está com o prefeito, que tem 15 dias úteis contados a partir desta sexta, para vetar ou não a proposta. De acordo com o presidente da Abrasel-MG, Fernando Júnior, o prejuízo anual da categoria pode chegar a R$ 500 milhões por ano com tal mudança. “Alguns estabelecimentos já estão fechando às 23h. Outros vão perder margem de lucro, mas conseguirão funcionar com as mesas apenas até esse horário. Mas muitos dependem disso e não conseguirão se manter”, justificou.
A utilização de mesas e cadeiras nos estabelecimentos é regulamentado pelo Código de Posturas de Belo Horizonte. O código exige licenciamento e a autorização tem que ser renovada anualmente, por R$ 184,22. A permissão só é dada a estabelecimentos que funcionam como restaurante, bar, lanchonete, café, livraria ou similares.
É sempre necessário reservar uma parte da calçada para uso de pedestres, e o espaço destinado às mesas e cadeiras é restrito à fachada da edificação. Se ela ultrapassar esse limite, é necessário a autorização do vizinho. (Fonte: portal BHZ)