Milei assina decreto para expulsar estrangeiro que atacar argentinos
A medida foi assinada na madrugada desta quinta-feira (30), por meio das redes sociais
O presidente argentino, Javier Milei, assinou decreto que expulsa e proíbe a entrada no país de estrangeiros que incitarem ódio, discriminação e ou violência contra o povo argentino, seus cidadãos ou que atacarem os símbolos nacionais.
A medida foi assinada na madrugada desta quinta-feira (30), por meio das redes sociais.
Em publicação no X, o gabinete da presidência argentina afirma que Milei assinou um decreto de necessidade e urgência.
“Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”.
Conforme a edição desta quinta-feira do Diário Oficial da Argentina, o decreto nº 681/2026, assinado pelo presidente, cita que “houve um aumento considerável nas mensagens de ódio e em atos de hostilidade e desprezo dirigidos especificamente contra o povo argentino, sua cultura e sua identidade nacional”.
Segundo o documento, a Corte Suprema de Justicia de la Nación, órgão máximo do Poder Judiciário da Argentina, sustenta que, no direito internacional, é um princípio aceito que “toda nação soberana tem como poder inerente à sua soberania e essencial à sua própria preservação o poder de proibir a entrada de estrangeiros em seu território ou de admiti-los nos casos e nas condições que julgar livremente prescrever”.
O governo afirma que o texto foi emitido como decreto de necessidade de urgência e deve ser enviado à Câmara Bicameral Permanente no Congresso, com prazo de 10 dias úteis para se pronunciar sobrea a validade do documento e apresentar um parecer a cada uma das Casas.
A ação de Milei ocorre em meio a uma tensão diplomática entre a Argentina e o Brasil, quando da convenção de lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência da República, no último sábado (25), em São Paulo.
Na oportunidade, Milei, presente ao evento, em discurso de apoio a senador do PL, chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “presidiário” e o responsabilizando por uma “tragédia econômica”.
Além disso, o presidente argentino chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de “lixo careca”.
Em função disso, o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador do Brasil na Argentina e o enviado argentino a Brasília.