Minas Gerais: mais de 450 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo em 2021

Ao longo de 2021, mais de 450 trabalhadores foram resgatados nas operações de fiscalização que o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou em Minas Gerais. Segundo o MPT, lavouras de café, milho, alho, produção de carvão são alguns dos setores econômicos que ainda perpetuam o trabalho escravo. A exploração de idosos esteve entre os flagrantes das operações ao longo do ano.

Condição degradante, servidão por dívida, jornada exaustiva e trabalho forçado são as quatro condições que, juntas ou isoladas, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme prescreve o art. 149 do Código Penal Brasileiro. Em território nacional, o MPT instaurou, ao longo de 2021, 2.810 inquéritos, já em Minas Gerais, foram instaurados 173 procedimentos investigatórios sobre o tema.

“A condição degradante e a jornada exaustiva são as que mais frequentemente encontramos quando vamos a campo, no entanto, infelizmente, ainda são localizados casos de servidão por dívida e trabalho forçado”, explica o representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em Minas Gerais, procurador do Trabalho Mateus Biondi.

Histórico

O ano de 2021 começou com 140 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravos no Brasil, 29 deles em Minas, inclusive um com idade inferior a 18 anos. Durante a operação denominada “Resgate”, mais de 360 autos de infração foram lavrados e mais R$ 500 mil foram pagos em verbas rescisórias aos trabalhadores.

Em junho, uma lavoura de milho localizada em Paracatu foi palco para uma fiscalização realizada em conjunto pelo MPTMG, Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) que resultou não só no resgate dos 84 trabalhadores abrigados em alojamentos improvisados e sem condições sanitárias, como também na quitação de acertos rescisórios, no pagamento de dano moral e na interdição do local. À época, os auditores fiscais e o Procurador do Trabalho relataram que os trabalhadores, aliciados na cidade de Porteirinha, região Norte de Minas Gerais e no estado do Maranhão, não tinham acesso a local para refeições e faziam as necessidades fisiológicas no mato por falta de sanitários.

“Além de degradância, ausência de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos situações em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho, como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os equipamentos de proteção individual, como botas, óculos e vestimentas”, relata o procurador Fabrício Borela Pena.

Para denunciar situação de trabalho em condições análogas às de escravo, acesse o site do MPT-MG ou o site da SIT. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.