Mineração sufoca e depreda patrimônio natural e histórico de MG

Se por um momento os 12 profetas de Aleijadinho, postados há mais dois séculos no adro da Basílica Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, no fim da Serra da Moeda, ganhassem vida e pudessem fazer um pedido, não seria improvável que quisessem ter os seus olhos vendados. As estátuas, parte de um conjunto histórico formado pela igreja e por 12 capelas que reconstituem os passos da Paixão de Cristo na cidade, reconhecido pela Unesco como patrimônio cultural da humanidade, são testemunhas passivas da devastação do meio ambiente e do inchaço descontrolado de um município embaçados pelas nuvens de pó vermelho provenientes da exploração de minério de ferro. Mas eles não estão sozinhos. Se também ganhassem vida, as serras mineiras mostrariam um semblante tão ou mais angustiado do que os profetas de pedra sabão do mestre do barroco brasileiro.

Esburacadas como queijo suíço pela mineração, as serras da Moeda, do Itatiaiuçu, da Piedade, do Rola Moça, do Gandarela e da Ferrugem abrigam cidades encardidas (veja mapa e problemas das serras na página 17) .

Ao contrário da expectativa de melhoria de qualidade de vida, alimentada pelo anúncio de cifras bilionárias de investimentos, a maior parte das cidades que abrigam esse tipo de atividade continua pobre. Entre os 306 municípios mineradores no estado, apenas 40 concentram 80% da arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Municípios como Jeceaba, na Região Central, vizinho de Congonhas, recebem R$ 20,58 ao ano a título de royalty do minério. No fim de 2009, um abaixo assinado por 600 habitantes da cidade protestava contra a construção de duas barragens de rejeitos no município. Elas integram o projeto da Ferrous, em Congonhas, para a produção de 15 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano.

Em fevereiro, a arrecadação total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas Gerais foi de R$ 1,87 bilhão. A mineração ficou em 10º lugar, com R$ 7,2 milhões. A baixa arrecadação é fruto da exportação de minério bruto, que sai direto da mineradora para o porto, sem beneficiamento no estado. No primeiro trimestre, a extração de minério respondeu por 26,71% do total exportado pelo estado. No que diz respeito à criação de empregos, a situação não é muito mais animadora. Levantamento feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que em fevereiro deste ano a mineração respondia por 1,09% do total de empregos no estado. O dado não leva em conta os empregos indiretos da cadeia mineral.

Em muitos casos, além disso, a população mal vê a cor do dinheiro porque faltam políticas públicas adequadas e fiscalização na hora de aplicá-las. A expectativa de desenvolvimento rápido tropeça na falta de infra-estrutura básica para receber os investimentos do setor. O resultado são problemas de trânsito semelhantes aos das grandes metrópoles, aumento vultuoso da violência, chegada da prostituição, favelização, doenças, colapso no sistema de saúde, disparada dos preços dos aluguéis, destruição do patrimônio ambiental, histórico e artístico. Para não falar da mudança radical de sua vocação econômica. A situação tende a piorar ainda mais por causa da elevação da demanda pelo minério no mercado global, o que aumenta o apetite de empresas de capital nacional e internacional no segmento.

Em Congonhas, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), única entre as grandes a ter capital exclusivamente nacional, vai investir R$ 9,5 bilhões na ampliação da produção da mina Casa de Pedra – de 16 milhões para 55 milhões de toneladas dentro de cinco anos –, na instalação de uma unidade de transformação do minério de ferro em pelotas de minério (pelotização) e na construção de uma nova siderúrgica. Em 2009, a população estimada da cidade eram de 48 mil habitantes, mas a expectativa é que irá dobrar de volume nos próximos cinco anos em razão dos investimentos anunciados. Estima-se que, hoje, os habitantes flutuantes do município já somam cerca de 15 mil pessoas.

É entre 6h e 7h da manhã que um dos efeitos danosos do aumento populacional começa a se fazer sentir na cidade. “Nesse horário, é impossível trafegar na Avenida Júlia Kubitschek (a principal de Congonhas). Às 18h, quem chega gasta uma hora para percorrer um trecho de 2 quilômetros que vai do trevo ao centro ”, reclama Gualter Monteiro, dono da imobiliária Imgel e ex-prefeito da cidade por três mandatos. O disparate entre o valor anunciado dos investimentos e seus efeitos negativos para o município podem ser resumidos numa frase do promotor Luciano Badini, coordenador do centro de apoio do meio ambiente do Ministério Público Estadual. “Só a expansão da mina e a construção da planta de pelotização já são suficientes para transformar Congonhas numa nova Cubatão”, sustenta, referindo-se à cidade paulista que era símbolo de poluição.

Na chuva, lama.Na seca, poeira

A caminho de Belo Vale, também na Serra da Moeda, as montanhas estão entrecortadas por uma paisagem lunar devido à exploração do minério. Há cerca de dois anos, um trecho do rodovia 442, que liga a cidade à BR -040, foi assoreado pelos rejeitos de minério da empresa Minas do Itacolomi e a estrada foi interrompida. A construção de um desvio, de terra batida, não devolveu a normalidade ao trecho, por onde carretas e caminhões pesados trafegam incessantemente. Hoje, duas grandes mineradoras atuam na região Vale e CSN. Sem contar as de menor porte, que produzem minério para vender para as gigantes. A 442 é uma rodovia íngreme e cheia de curvas perigosas.

“Quando chove tem lama, quando está seco, tem muita poeira. As carretas de minério trafegam mal enlonadas. Isso quando há lona. E a maior parte dos carros que passam frequentemente por aqui têm os parabrisas trincados pelas pedrinhas de minério”, diz Glória Maia, da Associação do Patrimônio Histórico, Ambiental e Artístico de Belo Vale.

Em Caeté, na Serra do Gandarela, o projeto Apolo, da Vale, mexe com as expectativas da comunidade, principalmente por causa da perspectiva de desenvolvimento econômico. A cidade ficou marcada pela decadência, depois que a antiga Ferro Brasileira fechou as portas na cidade, no início dos anos 1990. Agora, o comércio já registra aumento de vendas como efeito da chegada da companhia. E no setor de serviços, alguns restaurantes comemoram o movimento maior por causa dos empregados das empreiteiras contratadas pela Vale. No restaurante Fogão a Lenha, de três meses para cá o movimento aumentou 40% e o número de pessoas atendidas nas firmas que prestam serviço à companhia aumentou de 300 para 500. Mas esse é só um lado da moeda.

“A empresa está chegando, mas Caeté, como todos os municípios do estado, não tem planejamento urbano ou rural”, diz Ademir Martins Bento, representante do Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté (Macaca). A cidade tem 40 mil habitantes e espera receber cerca de 4 mil trabalhadores indiretos durante a construção da planta da mina. “Isso pressiona os preços da moradia. Além disso, a estrutura de saúde em Caeté andou delicadíssima nos últimos anos. A Santa Casa está fecha não fecha.” De acordo com ele, o poder público municipal aposta na chegada da Vale como uma espécie de salvação. “Mas isso não está escrito no papel”, observa.