Ministério Público recomenda a retirada de moradores próximos da barragem em Congonhas

O Ministério Público de Minas Gerais, da comarca de Congonhas, expediu nesta terça-feira, dia 12, uma recomendação para que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) providencie a retirada de moradores próximos à barragem Casa de Pedra. A mineradora deve providenciar moradias provisórias no prazo de dez dias. A recomendação é assinada pelo promotor Vinícius Alcântara Galvão, que promete ingressar com uma ação civil pública contra a empresa em caso de não-cumprimento da determinação.

O promotor levou em consideração que a Secretaria Municipal de Congonhas suspendeu temporariamente as atividades da Creche/Centro Municipal de Educação Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida em decorrência do clima de insegurança da população, especialmente dos moradores do bairro Residencial.

A creche atende cerca de 130 crianças e possui 50 funcionários, o que “inviabiliza em caso de alerta e pane a retirada imediata destes”. Alunos da Escola Municipal Conceição Lima Guimarães, situada no bairro Residencial, foram realocadas em outras instituições de ensino fora da área de abrangência da barragem. Uma solução para o fechamento em caráter emergencial solução para o fechamento da creche e transferência da escola. A recomendação é que imóveis que comportem as instalações dessas unidades sejam alugados. Além disso, deverá “arcar com todas as despesas de mudança, e ajustes dos prédios aos enquadramentos técnicos necessários”.

Barragem Casa de Pedra
A barragem Casa de Pedra está localizada praticamente dentro da cidade. A estrutura fica a 250 metros de casas e a 2,5 quilômetros do Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, patrimônio cultural da humanidade. Segundo aponta Vinícius Galvão, em caso de rompimento do maciço principal da barragem, em 15 minutos seriam atingidas 3.740 edificações. Sendo assim, o promotor considerou que seria inócua a proteção parcial da vida das crianças e adolescentes caso fossem retirados do ambiente escolar e voltassem para suas casas.

A CSN Mineração S.A., principal controlada da CSN no setor, é a segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil e a sexta do mundo. A Casa de Pedra possui, atualmente, um maciço com aproximadamente 76 metros de altura e capacidade de acumular cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeito. Os dados são da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que classifica a estrutura como Classe 6, a mais alta em categoria de risco e de dano potencial associados.