Ministra da Cultura é alvo de pedido de investigação por show de R$ 290 mil no Carnaval
A defesa alega que o cachê de R$ 290 mil é o valor padrão praticado pela artista e cobre todos os custos logísticos da entrega artística
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é alvo de representação pelo Ministério Público que acionou o TCU (Tribunal de Contas da União) para apuração de um suposto conflito de interesses envolvendo o seu nome ao participar de um bloco de Carnaval em Salvador, organizado por uma empresa que possui projetos aprovados pelo próprio ministério.
A ministra da Cultura se apresentou no bloco Os Mascarados, no dia 12 de fevereiro de 2026, em um evento realizado pela Pau Viola Cultura e Entretenimento.
Essa mesma empresa obteve autorização para captar recursos via Lei Rouanet em oito projetos, sob a atual gestão do MinC (Ministério da Cultura), um volume maior que o registrado nas gestões anteriores.
O MP quer que o TCU faça análise dos contratos firmados e os processos de captação de recursos da empresa no sentido de averiguar possível favorecimento ou tratamento especial à empresa, com o objetivo de garantir a observância dos princípios de moralidade e probidade administrativa.
Confira os pontos questionados pelo MP:
Cachê de R$ 290 mil: O valor pago à artista incluiu despesas de produção, músicos, transporte e figurino.
Interesses Diretos: A empresa organizadora já obteve autorização para captar R$ 1 milhão em incentivos fiscais para outro projeto cultural durante a gestão da ministra.
Lei de Conflito de Interesses: O MP cita a Lei nº 12.813/2013, que proíbe agentes públicos de prestar serviços a entidades que possam ser influenciadas por suas decisões oficiais.
Mudança de Entendimento: O documento menciona que a Comissão de Ética Pública (CEP) alterou entendimentos anteriores para permitir que a ministra fizesse shows, desde que sem recursos federais, mas o MP argumenta que isso não anula o dever de impessoalidade.
O que diz a defesa:
A equipe da ministra Margareth Menezes sustenta que não há irregularidades e que todas as normas de ética foram seguidas.
Recursos Estaduais: O contrato do bloco foi patrocinado por órgãos do estado da Bahia, sem utilização de verbas federais ou da Lei Rouanet para aquela apresentação específica.
Preço de Mercado: A defesa alega que o cachê de R$ 290 mil é o valor padrão praticado pela artista e cobre todos os custos logísticos da entrega artística.
Análise Técnica: O MinC afirma que não houve tratamento excepcional para a empresa Pau Viola e que o aumento de projetos autorizados reflete a normalização do fluxo de análises do ministério.