Modelo de concessão da BR-381 será discutido nesta quinta na 1ª Audiência Pública

Acontece nesta quinta-feira (1º) a primeira Audiência Pública presencial sobre a concessão da BR-381. O encontro será realizado em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce (MG), das 8h30 às 12h30, na sede da União Ruralista.

Ao todo, serão quatro sessões presenciais (veja cronograma abaixo), em que qualquer cidadão poderá participar do debate, mas as sugestões também podem ser feitas pelo site da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) até o próximo dia 2 de setembro.

Na condução da Audiência Pública nº 10/2019 estarão os técnicos da Superintendência de Infraestrutura da ANTT. Eles detalharão aos presentes os termos do contrato, sobre como se daria essa concessão, as novidades do modelo proposto.

Ainda durante a audiência, conforme a assessoria de comunicação da Agência, será possível esclarecer dúvidas não apenas sobre a concessão da rodovia para a iniciativa privada, mas também sobre a situação atual da BR-381. Como estão as obras em andamento, quais os recursos previstos, entre outros temas.

As contribuições dos cidadãos participantes do encontro poderão ser feitas oralmente ou por meio de material impresso. Conforme a assessoria de comunicação da Agência, entre as autoridades convidadas estão prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além dos senadores dos municípios e regiões envolvidas. 

A concessão

O contrato para a exploração da infraestrutura e a prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias terá duração de 30 anos.

Os trechos incluídos são da BR-262/ES, entre a divisa ES/MG e o entroncamento com a BR-101/ES (Viana);  da BR-262/MG, no trecho entre BR-381/MG (João Monlevade) e a divisa ES/MG; e BR-381/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-262 (Sabará) e o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares). Todos esses trechos totalizam 673,82 km.

Estão previstos R$ 9,1 bilhões em investimentos e R$ 5,6 bilhões em custos operacionais para os 30 anos de concessão. Entre as principais obras estão a duplicação de 595,4 km da rodovia, 42,4 km de faixas adicionais e a construção de 54 passarelas. 

Inovação

A assessoria de comunicação da ANTT ressalta as inovações desse modelo de concessão. Um dos principais é o critério híbrido de julgamento no leilão (menor tarifa e maior outorga). Trata-se da combinação dos critérios de menor tarifa básica de pedágio e maior valor de outorga.

O objetivo é buscar, simultaneamente, a modicidade tarifária para os usuários e proteção da viabilidade financeira do projeto. Conforme a assessoria, antes o critério era só o valor do pedágio, o que levava as empresas a apresentarem um valor muito baixo e, depois, não conseguirem arcar com o contrato.

Duplicação

Em 2014, tiveram início as obras de duplicação de 303 km da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, divididos em oito trechos e 11 lotes. Desses, no entanto, apenas dois trechos estão em obras.

O primeiro desse trecho é o de Jaguaraçu, Antônio Dias, Nova Era e reúne os lotes 3.1, 3.2 e 3,3. Ele tem 28 km de extensão e está com 66% das obras prontas. O segundo trecho é o de Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Nova União a Caeté e corresponde ao lote 7, com 37,5 km de extensão e 77% das obras concluídas. 

Pedágios 

A proposta da tarifa básica de pedágio, por praça, é de R$ 8,54 para pista simples e R$ 11,10 para pista dupla. Foram definidas, para o sistema rodoviário, 11 praças de pedágio, conforme tabela: 

Cronograma das Audiências Públicas presenciais

Governador Valadares/MG

• Data: 1º de agosto de 2019
• Horário: das 8h30 às 12h30
• Local: União Ruralista Rio Doce
• Endereço: R. João Dias Duarte, 1450 – Bairro São Paulo
• Capacidade: 250 lugares

Belo Horizonte/MG

• Data: 2 de agosto de 2019
• Horário: das 13h30 às 17h30
• Local: Hotel Boulevard Plaza – salão Strauss
• Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1640 Bairro Savassi
• Capacidade: 250 lugares

Vitória/ES

• Data: 7 de agosto de 2019
• Horário: das 14h00 às 18h00
• Local: Hotel Comfort Suítes – salas Atlântico, Pacifico e Índico
• Endereço: Av. Saturnino de Brito, 1327- 2º andar – Praia do Canto
• Capacidade: 250 lugares
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Brasília/DF

• Data: 8 de agosto de 2019
• Horário: das 14h00 às 18h00
• Local: Auditório Eliseu Resende
• Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Edifício Sede da ANTT – 1º subsolo
• Capacidade: 300 lugares

As sugestões também podem ser dadas pelo site da ANTT