Monumento à Bíblia, transporte escolar, motofrete… Vereadores discutem vários projetos nesta quinta-feira
A reunião das comissões temáticas da Câmara Municipal de Itabira desta quinta-feira, 20 de agosto, promete ser movimentada. Está prevista a análise de projetos que geraram discussões nas últimas semanas, como o que regulamenta o transporte escolar e o serviço de motofrete na cidade. Também deve ser discutido o Projeto de Lei que a cria […]
A reunião das comissões temáticas da Câmara Municipal de Itabira desta quinta-feira, 20 de agosto, promete ser movimentada. Está prevista a análise de projetos que geraram discussões nas últimas semanas, como o que regulamenta o transporte escolar e o serviço de motofrete na cidade. Também deve ser discutido o Projeto de Lei que a cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes (JARIT).
Outro projeto que deve render discussões, de autoria do prefeito Damon de Sena (PV), dispõe sobre a transformação de um cargo de Secretário Adjunto em um cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria-Geral do Município. Outra matéria do prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder, por programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, deve gerar debates.
Confira a pauta completa de projetos para a reunião das Comissões:
PROJETO DE LEI N.º 57/2015
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EMENTA:
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“Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes – JARIT, do Município de Itabira-MG, e dá outras providências.”
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AUTORIA:
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Prefeito municipal
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PROJETO DE LEI N.º 58/2015
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EMENTA:
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“Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Itabira/MG e dá outras providências.”
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AUTORIA:
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Prefeito municipal
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PROJETO DE LEI N.º 66/2015
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EMENTA:
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“Autoriza a construção do Monumento à Bíblia no Município de Itabira.”
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AUTORIA:
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ver. Lúcio Mauro Dias
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PROJETO DE LEI N.º 68/2015
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EMENTA:
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“Dispõe sobre o regime de prestação dos serviços de motofrete no âmbito do Município de Itabira/MG e dá outras providências.”
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AUTORIA:
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Prefeito municipal
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PROJETO DE LEI N.º 69/2015
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EMENTA:
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“Institui no Município de Itabira o mês ‘JUNHO VERMELHO’.”
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AUTORIA:
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ver. Sueliton Cordeiro de Sousa
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PROJETO DE LEI N.º 70/2015
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EMENTA:
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“Dispõe sobre a transformação de um cargo de Secretário Adjunto em um cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria-Geral do Município de Itabira e dá outras providências.”
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AUTORIA:
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Prefeito municipal
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PROJETO DE LEI N.º 71/2015
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EMENTA:
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“Autoriza o Poder Executivo a conceder, por programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências.”
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AUTORIA:
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Prefeito municipal
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