Moradias reivindicadas por “sem-terra” serão entregues em breve, diz secretária

A secretária municipal de Ação Social de Itabira, Valquíria Pascoal, conversou com a reportagem de DeFato na manhã desta segunda-feira, 5 de agosto, e explicou os procedimentos burocráticos para que as famílias consigam ser contempladas com as moradias construídas pela Prefeitura em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a secretária, 32 apartamentos já estão prontos e serão entregues em breve, assim que a instituição financeira termine as análises de documentos que já foram encaminhados pelo município.

Os apartamentos foram construídos no bairro Santa Marta. Já estão prontos os conjuntos habitacionais Santa Marta I e II. Ao todo, são 174 moradias. Cada unidade tem prazo de 18 meses para ficar pronta. Segundo Valquíria, as obras estão dentro da previsão. Mesmo assim, de acordo com ela, a Prefeitura, constantemente, pede à construtora que possa acelerar mais o processo. “Sabemos da necessidade de que tudo fique pronto logo”, afirma.

Valquíria explica que no dia 26 de junho foi publicada no Diário Oficial a listagem das famílias que seriam beneficiadas com esses 32 apartamentos. As documentações dessas pessoas foram enviadas à Caixa Econômica Federal, que por sua vez repassa os papeis para a Gerência de Alienação de Bens Móveis e Imóveis (Gilie), em Belo Horizonte. Essa entidade faz a conferência dos documentos e avalia se as famílias se enquadram nos critérios exigidos pelo Governo Federal.

Burocracia

No dia 11 de julho a Prefeitura teve o retorno do que foi enviado. Quatro famílias foram rejeitadas e outras 21 apresentaram pendências de documentos. “Tivemos que procurar essas pessoas e colher as informações que faltavam”, explica Valquíria. No dia 2 de agosto, segundo a secretária, os servidores da Ação Social conseguiram reunir os documentos e enviaram, novamente, para a Caixa. “Creio que até o meio desta semana teremos o retorno das famílias aprovadas”, comenta.

Os apartamentos já finalizados foram vistoriados no dia 22 de julho por uma equipe da Prefeitura e da construtora responsável pelas obras. Podem ser contempladas famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, mas a Secretária de Ação Social elaborou alguns critérios para dar preferência àquelas que estão em situação mais calamitosa. “O município tem tido o cuidado de zelar por essas pessoas. Todas as vezes que fomos procurados por grupos que aguardam as moradias nós sempre os atendemos e mostramos como caminhava o processo”, argumenta a secretária.

O aglomerado Carlos Drummond de Andrade, que era localizado nas proximidades do Cemitério da Paz, foi, por cerca de 10 anos, um dos principais problemas sociais de Itabira. Com a reintegração de posse, em 2011, várias famílias decidiram acampar em frente à Prefeitura, ainda no governo João Izael. Eles deixaram o Paço Municipal em setembro daquele ano, e a maioria foi alojada no antigo Brazuca, no bairro São Cristóvão. Agora, nesse domingo, 4 de agosto, alguns deles decidiram voltar com as barracas para frente da sede do Executivo. Eles pedem celeridade no processo de entrega das residências.