Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Relator do processo no STF afirma que ex-presidente liderou organização criminosa para se manter no poder e alterou minuta de decreto golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (9) seu voto no julgamento da ação sobre a trama golpista que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. O relator defendeu a condenação de todos os réus por tentativa de golpe de Estado e por abolição violenta do Estado democrático de direito.
Na lista dos denunciados estão, além de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general Braga Netto, vice na chapa presidencial em 2022.
Para Moraes, as provas reunidas no processo mostram que todos os acusados tinham interação direta com Bolsonaro, apontado como líder da organização. Segundo o ministro, a atuação do grupo começou com o uso de órgãos públicos para difundir informações falsas sobre as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral, criando um ambiente de instabilidade.
Moraes destacou ainda que Bolsonaro teria alterado a minuta do golpe, documento apresentado a comandantes militares e que previa medidas inconstitucionais, incluindo prisões arbitrárias de autoridades como ministros do STF e presidentes do Congresso.
O ministro afirmou que Bolsonaro buscou apoio dos comandantes das Forças Armadas para viabilizar uma intervenção. Em sua avaliação, a falta de adesão da cúpula militar reduziu as chances de consumação do golpe, mas não elimina a prática do crime.
“Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumação do golpe. Tentar já caracteriza o crime”, disse Moraes. Ele acrescentou que o 8 de janeiro de 2023 foi parte da mesma sequência de atos executórios, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
O ministro citou também que o então comandante da Marinha, Almir Garnier, chegou a oferecer tropas ao ex-presidente, reforçando que “não é golpista apenas quem apresenta soldados, mas também quem pede esse apoio”.
Após o posicionamento de Moraes, o julgamento segue na Primeira Turma do STF, com o ministro Flávio Dino como próximo a votar. A decisão final dependerá da maioria dos cinco integrantes do colegiado.
*Com informações do Estadão Conteúdo.