Motoristas de transporte escolar discutem itens de Projeto de Lei com prefeito de Itabira

Motoristas de transporte escolar, representantes da associação da categoria e do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito foram recebidos pelo prefeito Damon Lázaro de Sena na manhã desta quinta-feira, 11 de junho, no auditório da Prefeitura. O encontro buscou esclarecer dúvidas quanto à mudança da capacidade mínima de passageiros nos veículos: o item está previsto no Projeto de Lei (PL) que foi elaborado pelo Executivo para regularizar o serviço de transporte escolar na cidade.

 

Também participaram o chefe de Gabinete Jadir Eustáquio do Espírito Santo, o procurador-geral Alfredo Lage Drummond, o secretário municipal de Ordem Pública Júlio Maria Abílio Ferreira, o superintendente de Transportes e Trânsito (Transita) Flávio Raimon da Silva e o diretor de Transporte Público Gleidson dos Anjos Fernandes.

 

“Acho que as mudanças têm que ser discutidas com a comunidade, porque o princípio do Governo é trabalhar em sintonia com o cidadão, respeitando-se as leis. Vamos seguir a demanda da maioria, já que a mudança foi alterada em comum acordo”, afirmou Damon Lázaro de Sena.

 

Atualmente a lei permite o transporte escolar em veículos com capacidade superior a sete lugares. “Segundo os motoristas, há donos de veículos com seis lugares fazendo irregularmente o serviço de transporte escolar. Foi consenso da maioria, e inclusive pauta de reunião do Conselho Municipal de Trânsito, de que o novo PL deve constar que os veículos tenham acima de 12 lugares, incluindo o motorista e o ajudante. Isso foi aprovado durante uma reunião do conselho em abril deste ano”, explicou Júlio Ferreira.

 

As discussões quanto à minuta do projeto ocorrem desde o segundo semestre do ano passado. O documento chegou a ser encaminhado à Câmara Municipal em outubro, mas profissionais do setor solicitaram mais prazo para discutir algumas exigências propostas. Após a reunião de hoje, o projeto será formatado e encaminhado novamente para análise dos vereadores.

 

Outros assuntos também foram abordados durante a reunião, como a importância do emplacamento de veículos em Itabira para que os impostos arrecadados sejam destinados ao município; mudança quanto ao embarque e desembarque de alunos que estudam em um colégio na rua Santana, no bairro Penha; trabalhos voltados à melhoria da mobilidade urbana desenvolvidos pela Prefeitura; convênio (em fase de elaboração) junto ao 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais para que a Transita seja auxiliada na fiscalização dos veículos em geral; e cumprimento do prazo de vistoria dos veículos escolares – a próxima acontecerá entre 1º e 31 de julho.

 

Para o presidente da Associação dos Transportadores Escolares Autônomos de Itabira, José Afonso do Couto, “a reunião foi bem proveitosa, apesar de ainda haver itens pendentes que serão discutidos futuramente. Uma das questões discutidas hoje foi a circulação de carros particulares que estavam rodando, como Doblò. Isso já foi sanado e vão intensificar a fiscalização em cima disso”.