MP dá cinco dias para solução de alunos encaminhados para escolas distantes

O Ministério Público, por meio da Promotoria e Curadoria de Educação, deu um prazo de cinco dias para que a Superintendência Regional de Ensino (SRE), de Nova Era, avalie eventuais erros ou equívocos ocorridos nas matrículas online de alunos da rede estadual de educação, na comarca de Itabira. Após o resultado da primeira chamada, divulgada no dia 19 de janeiro, o Estado chegou a direcionar crianças para estudarem a mais de 40 km de casa.

A recomendação foi assinada pelo promotor Renato Ângelo Salvador Ferreira no dia 23 de janeiro. O prazo para a tomada de providências é contato a partir da data de recebimento do documento pela SRE. A 1ª Promotoria de Justiça instaurou o procedimento administrativo 031720000074-1 com a proposta de averiguar de forma coletiva os 10 casos atendidos pelo Ministério Público. No documento, o MP pede uma resposta da Superintendência e aconselha que a equipe tome providências para sanar o direcionamento de crianças para escolas distantes de suas residências.

Além disso, o promotor ainda sugere que se necessário, a SRE refaça os procedimentos de forma presencial, “a fim de que não haja prejuízo ao direito constitucional e infraconstitucional dos infantes de estudar em locais próximo às suas residências e nos turnos escolhidos, observando os critérios de isonomia e impessoalidade”. Ademais, o MP pede que o órgão seja informado das medidas implementadas ou que serão implementadas pela superintendência.

Etapas do processo

Procurada pela DeFato Online, a diretora educacional da SRE, Geralda Dias, explicou que pela primeira vez o processo de matrícula foi informatizado pela Secretaria de Estado de Educação e que, por isso, o novo sistema trouxe algumas inseguranças e inconsistências. Demandas que, na medida do possível, estão sendo resolvidas ao longo do processo.

A diretora lembrou que as matrículas da rede estadual são realizadas em etapas. A primeira foi a pré-inscrição on-line, quando os pais puderam fazer o cadastro prévio e indicar as escolas nas quais gostariam de obter uma vaga. A etapa seguinte foi o resultado da primeira chamada, em que os alunos tiveram a resposta da designação da vaga.

No dia 2 de fevereiro está previsto a divulgação da segunda chamada. E, no dia 10, as vagas remanescentes para aqueles estudantes que ainda não conseguiram se encaixar em alguma escola.

No caso de Itabira, segundo Geralda, a Secretaria Estadual de Educação já está ciente dos casos de estudantes encaminhados para escolas distantes. Tanto o Ministério Público, quanto o Conselho Tutelar, de acordo com a diretora, também entraram em contato com a SRE para tratar sobre o assunto.

Como resposta, o Estado informou à superintendência que, se os estudantes encaminhados para escolas distantes não confirmarem a matrícula, eles precisarão aguardar o período das vagas remanescentes. Ou seja, as oportunidades que ainda restam na rede.

Problemas encontrados

Segundo Geralda Dias, a grande procura por instituições no centro da cidade ocasionou o encaminhamento de alguns alunos para as escolas mais distantes. Por exemplo, as escolas estaduais Major Lage e Dona Eleonora Nunes Pereira têm juntas aproximadamente 150 vagas no ensino primário. Ao todo, mais de 300 solicitações de matrículas foram feitas para estas duas instituições.

Outro ponto levantado que contribuiu para este problema foi o baixo número de matrículas na rede municipal. O que causou a superlotação das vagas das escolas estaduais. A Superintendência Regional de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação estão em negociação para tentar remanejar os estudantes que foram encaminhados para distritos, por exemplo, para instituições municipais próximas às suas residências.

No caso dos adolescentes de 14 anos que foram encaminhados para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), no período da noite, a diretora confirma que houve um erro de leitura do próprio sistema. “Nesta quinta-feira (30) foi encaminhado para todas as escolas um comunicado dizendo que, nestes casos, esses alunos serão realocados na segunda chamada”, ponderou a diretora educacional da SRE.