MPT é acionado após fala de Zema sobre trabalho infantil
O documento pretende uma abertura de inquérito civil, com recomendação de uma retratação pública
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda na última sexta-feira (1), o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a flexibilização das regras sobre trabalho infantil no país.
A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem acionou o MPT (Ministério Público do Trabalho) contra a fala do pré-candidato à presidência da República.
A representação partiu do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD-PE), que preside a frente, argumentando que a fala de Zema traz sinais de possível retrocesso institucional em relação à proteção de crianças e adolescentes e fere a Constituição Federal, uma vez que a proibição do trabalho infantil é cláusula pétrea.
O documento pretende uma abertura de inquérito civil, com recomendação de uma retratação pública, e não descarta uma ação por dano moral coletivo.
A Frente Parlamentar também encaminhou representações formais ao Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e ao CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Zema disse na entrevista:
“Eu sei que o estudo é prioritário, mas a criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela. Lá fora, nos Estados Unidos, criaça sai entregando jornal. Recebe lá não sei quantos cents por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, você está escravizando a criança. Então, é lamentável, mas tenho certeza que nós vamos mudar isso”.
Procurada, a assessoria de Zema não se manifestou.
Fonte: CNN Brasil