Mudança de horário das reuniões da Câmara gera debates acalorados no plenário

A reunião de comissões temáticas desta quinta-feira, 9 de dezembro, na Câmara de Itabira, ficou marcada por debates acalorados sobre o projeto de lei que pretende mudar o horário das reuniões ordinárias, todas as terças, de 14h para 18h.

De autoria do vereador André Viana (PTN), o texto diz que o pedido é baseado no anseio popular de ter maior possibilidade de participáção nas reuniões da Casa, já que a maioria da população trabalha durante o horário atual, o que também impossibilita de acompanhar as transmissões pelas emissoras de rádio que fazem o serviço.

Um dos pontos que começou a gerar discussões foi a alínea ‘B’ do projeto, que alega ausência de custos ao erário e que a mesma energia elétrica gastada no horária atual seria gasta no novo horário. Uma servidora relatou que na gestão de Solimar (SD) como presidente da Câmara foi realizado um estudo sobre a parte elétrica, que apontou que o horário de pico da Casa iria coincidir com a reunião.

“Começa às 17h. É o horário que a gente triplica a energia. É o horário que a gente tem o maior custo nessa Casa. E a energia mais cara é das 17h às 21h. Então aqui nós pagamos essa conta, não lembro mais quanto era na gestão de Solimar, devia ser na faixa de 18 mil, passa pra quase 20 mil. Há um custo sim”, disse.

A alínea ‘C’ do projeto foi outro ponto que acalorou os debates. O item dizia que a mudança no horário não atrapalharia as rádios que transmitem as reuniões da Câmara, já que haveria uma opção das emissoras gravarem a Voz do Brasil – exibido em rede obrigatória de rádio entre 19h e 20h – e exibir o programa em outro horário. Pórem, pessoas presentes no plenário questionaram o vereador e disseram que não existe essa possibilidade. André então disse que era necessário que essa informação fosse repassada por escrito para ele.

Opiniões

O vereador Heraldo Rodrigues (PTB) pediu a palavra para dizer que era contra o projeto e citou como um dos motivos o horário de trabalho dos funcionários da Casa. “Os próprios funcionários da Câmara vão ficar aqui até mais tarde. Tem reunião que dura cinco, seis horas e os funcionários da Câmara acompanham a gente. Enquanto a reunião não acaba, eles não podem ir embora”, justificou.

Jovelindo Oliveira (PTC) chegou a sugerir que o projeto fosse retirado de pauta da próxima reunião ordinária e disse que o horário atual está bom. “Passar para 18h, eu não quero falar que estou contra você ou não, mas eu também não assino, não concordo. Prefiro que continue do jeito que está, às 14h. Porque realmente acho que não agrega em nada”.

Já André Viana justificou que existe um calendário de tramitação e que ele não se sentiria confortável em retirar o projeto de pauta. Em seguida, Reginaldo Santos (PTB) também pediu a palavra para dizer que era contra, por conta do impacto econômico e da dificuldade para moradores da zona rural em acompanhar as reuniões.

“Eu voto contra, porque se a gente for analisar isso vai gerar custo. A minha preocupação é também com a parte de segurança, que a gente também não pode esquecer que as comunidades rurais vão ter o seu espaço reduzido. Quem mora em Ipoema, lá nas comunidades rurais, reunião começa aqui 18h, 19h, vai acabar 22h, 23h”, argumentou.

O único a defender a proposta foi Weverton Andrade "Vetão" (PSB), por essa ter sido uma demanda de seus eleitores durante o período eleitoral. “Durante toda minha campanha, nas casas aonde eu passava, as pessoas sempre faziam esse questionamento pelo horário das reuniões da Câmara e pedia uma oportunidade. Então cabe a essa Casa fazer essa discussão sim”, disse.

Porém as opiniões contrárias voltaram com Solimar, que lembrou seu primeiro mandato, em 2008, quando algumas pessoas haviam sugerido a mudança para ele. Contudo, vereadores mais antigos disseram pra ele que já haviam sido feitas tentativas de mudança, mas que o público não compareceu.

Por fim, Agnaldo Enfermeiro (PRTB) disse que o plenário tem ficado cheio no horário atual e que queria pensar um pouco mais se a mudança seria benéfica. Já Reinaldo Lacerda (PHS) até sugeriu que fosse feito um plebiscito.

No final das contas, os vereadores que estiveram presentes na reunião das comissões temáticas acabaram entrando em consenso para que o projeto fosse liberado e discutido na reunião ordinária da próxima terça-feira, 14 de março, quando será votado.