Mudanças em processo, com mais aulas, podem encarecer CNH no próximo ano

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ficar mais difícil e mais caro a partir do ano que vem. Uma minuta com alterações da Resolução 168/2004, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata do processo de formação e especialização de motoristas no Brasil, propõe, entre outras medidas, o aumento no número de aulas de legislação e direção. Segundo o sindicato das autoescolas, a obtenção do documento pode ficar até 20% mais cara.

O texto da minuta foi redigido por uma câmara temática do Contran. O conselho também formulou uma consulta pública que estará disponível no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) no mês que vem. Se as sugestões forem aprovadas pelo órgão, passam a valer em 180 dias. A intenção, segundo o Contran, é entregar para as ruas motoristas mais bem preparados e cuidadosos, e, consequentemente, reduzir o número de mortes no trânsito no Brasil.

Além do aumento no número de aulas, outras mudanças importantes propostas pela nova resolução são avaliação para moto fora dos circuitos fechados e legislações específicas para cada categoria de CNH. Outro ponto é que o candidato terá que fazer um simulado antes de fazer a avaliação teórica e o reprovado será obrigado a fazer cinco aulas antes de uma nova prova.

As mudanças no processo para tirar carteira de motorista podem aumentar os custos gerais para os candidatos em pelo menos 20%, se considerados apenas aumentos das cargas horárias mínimas para legislação e provas práticas. No caso do curso de legislação, o aumento mínimo previsto é nove horas/aula. Como cada uma delas custa entre R$ 7 e R$ 8, o custo pode subir em ao menos R$ 63. Já no caso das aulas práticas, o aumento é de cinco horas, aumento mínimo de R$ 200, segundo o sindicato da categoria em Minas Gerais.