O vice-premiê da Itália, Antonio Tajani, anunciou novas regras que restringem o acesso à cidadania italiana por direito de sangue. A partir de agora, apenas filhos e netos de cidadãos italianos nascidos na Itália poderão solicitar a cidadania. Essa mudança, que se aplica a novos pedidos feitos a partir de 28 de março de 2025, representa uma alteração significativa na Lei da Cidadania de 1992, que não limitava o número de gerações.
Impacto para Brasileiros e Argentinos
Os brasileiros e argentinos são os mais afetados por essa nova legislação, visto que ambos os países abrigam uma grande população de descendentes de italianos. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham ascendência italiana, resultado da imigração maciça de italianos entre 1870 e 1920. Essa nova restrição pode dificultar o acesso à cidadania para muitos que buscavam um passaporte italiano para facilitar a mobilidade na União Europeia e além.
Justificativas do governo
Tajani justificou a implementação dessas novas regras com base nas reclamações de tribunais e prefeituras italianas, que se sentiam sobrecarregados pelo volume de pedidos de cidadania. Em 2023, mais de 61 mil cidadanias foram reconhecidas, com brasileiros representando quase 68% desse total. O governo italiano busca, assim, reduzir a burocracia e garantir que a cidadania seja concedida apenas àqueles que realmente têm um vínculo significativo com o país.
Além das restrições ao direito de sangue, o governo planeja outras mudanças, como a exigência de que cidadãos italianos residentes no exterior mantenham uma ligação com a Itália, exercendo direitos como votar ou renovar documentos a cada 25 anos. Também haverá alterações nas regras para a cidadania por casamento, que exigirão que os cônjuges de cidadãos italianos residam na Itália para obter a naturalização.
