Município de Itabira prevê arrecadar R$ 460 milhões no ano que vem
Prefeito afirmou que não há certeza de que o Orçamento seja alcançado: “Depende da economia global”
Uma audiência pública realizada na noite dessa quarta-feira, 9 de setembro, no auditório da Prefeitura de Itabira, apresentou uma prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA), com a previsão de arrecadação municipal para 2016. De acordo com o projeto de lei, que ainda pode sofrer alterações, Itabira deve arrecadar R$ 460 milhões no próximo ano.
O Orçamento prevê R$ 65 milhões a menos que a previsão de 2015, quando foi apresentada uma estimativa de R$ 525 milhões. A audiência pública foi comandada pelo secretário adjunto de Planejamento, Paulo Alexandre, que explicou como a equipe econômica da Prefeitura projeta receita e fixa despesa para o ano seguinte. Foram apresentadas também as principais ações que serão realizadas no que vem, como manutenção de serviços em andamento, início de algumas obras e conclusão de outras.
Durante a abertura da audiência, o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Aloisio Moreira, afirmou que a LOA não pode ser um simples enfeite. “Tem que ter o máximo de previsibilidade”, discursou. Já o prefeito Damon Lázaro de Sena foi mais cético. Ele disse que não há certeza de que o Orçamento seja alcançado. “Depende da economia global, e sobre isso não temos controle”, declarou, ao afirmar que a Prefeitura saiu de 2014 com sequelas e, desde então, a arrecadação vem caindo substancialmente mês a mês, devido à crise econômica que ataca o país.
Arrecadação de 2015
Em relação ao ano vigente, Paulo Alexandre afirmou, em entrevista à imprensa, que a arrecadação não vai atingir o previsto na LOA, elaborada e aprovada no ano passado e que previa R$ 525 milhões. Segundo ele, se a economia continuar como está, o município deve fechar o ano com aproximadamente R$ 410 milhões – R$ 115 milhões a menos do que o estimado.
Gestão das receitas
Diante da situação preocupante, Damon informou que está fazendo uma gestão mais eficiente das receitas e estudando formas de aumentar a arrecadação. Citou, por exemplo, a criação do programa de recuperação de crédito, o Refis, que dá descontos a quem pagar dívidas atrasadas com a Fazenda Municipal. Falou também da implantação da nota fiscal eletrônica e sobre a revisão do IPTU. Segundo o prefeito, cortes de pessoal também foram feitos a fim e economizar gastos, já que a folha de pagamento chega a R$ 159 milhões por ano.