Municípios do Médio Piracicaba se destacam no ICMS Cultural

Vários municípios da região do Médio Piracicaba estão entre os que tiveram a melhor pontuação do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020 no Estado. Entre eles estão Santa Bárbara, Barão de Cocais, Itabira e Catas Altas. A tabela de pontuação definitiva foi divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais […]

Municípios do Médio Piracicaba se destacam no ICMS Cultural
Casa de Drummond

Vários municípios da região do Médio Piracicaba estão entre os que tiveram a melhor pontuação do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020 no Estado. Entre eles estão Santa Bárbara, Barão de Cocais, Itabira e Catas Altas. A tabela de pontuação definitiva foi divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais.

Dos 853 municípios mineiros, 804 receberam pontuação, após a análise realizada pela equipe do instituto. Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sua política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

O conteúdo continua após o anúncio

Confira abaixo os municípios com melhor pontuação: 

  1. Mariana 66,35
  2. Santa Bárbara 43,50
  3. São João del-Rei 35,85
  4. Diamantina 30,50
  5. Sabará 29,92
  6. Conceição do Mato Dentro 29,22
  7. Ouro Preto 28,42
  8. Araçuaí 23,85
  9. Piranga 23,56
  10. Oliveira 23,36
  11. Barão de Cocais 23,02
  12. Catas Altas 22,21
  13. Belo Vale 21,90
  14. Congonhas 21,50
  15. Caeté 21,43
  16. Matias Barbosa 20,90
  17. Nova Lima 19,98
  18. Nova Era 19,55
  19. Serro 18,88
  20. Itabira 18,59

Repasse de recursos

De 1997 até 2016, o Governo de Minas Gerais repassou, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, mais de R$ 784 milhões aos municípios participantes do programa. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural.

O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque, atingindo aproximadamente 4.200 bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras. Todas essas são medidas que valem pontos para composição da tabela de avaliação feita pelos técnicos do Iepha-MG.