Depois de encerrarem as negociações com a Vale, o Governo de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) podem assinar um acordo bilionário com a mineradora na quinta-feira (4). Esse entendimento é para a reparação da tragédia de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, ocorrida em janeiro de 2019.
As informações sobre a assinatura desse acordo foram antecipadas, na terça-feira (2), pelo procurador-geral do MPMG, Jarbas Soares Júnior. Em seu perfil no Twitter, ele classificou o acordo como o maior da história e afirmou que é resultado de duas ações propostas pelo Ministério Público e uma ação impetrada pelo Governo de Minas Gerais.
Na mesma publicação, o procurador-geral destacou que “nesta quinta, assinaremos o bilionário acordo com a Vale em razão da tragédia de Brumadinho”. Ele também pontuou esse entendimento com a mineradora não inclui as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais.
Nesta quinta, assinaremos o bilionário acordo com a Vale em razão da tragédia de Brumadinho. O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG.
— Jarbas Soares Junior (@jarbassoaresjr) February 3, 2021
Jarbas Soares também replicou a publicação em seu Instagram e disse que “apesar da imensa dor, o sentimento de dever cumprido. O bilionário acordo não cicatriza nenhuma das nossas feridas, mas é um grande alento para aqueles que acreditaram nos caminhos da Justiça e no trabalho do Ministério Público e demais instituições estatais”.
O anúncio feito pelo procurador-geral do MPMG acontece poucas semanas depois do Governo de Minas Gerais e o Poder Público subirem o tom nas negociações com a Vale — chegando a afirmar que as negociações estavam encerradas com a mineradora. Porém, na segunda-feira, 1º de fevereiro, uma nova reunião encaminhou um possível entendimento entre as partes.
O encontro teve mediação do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, e aconteceu no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Na ocasião, participaram representantes do Governo do Estado — incluindo o governador Romeu Zema (Novo) —, da Vale e do Poder Público.
Agora, conforme antecipou Jarbas Júnior, essa discussão parece chegar ao fim. O Governo de Minas Gerais, por meio de nota oficial, confirmou que na quinta-feira será realizada uma audiência “para entendimentos finais e possível assinatura do Termo de Reparação, com investimentos e ações com foco nas região atingidas e sua população”.
Na nota, o Estado destacou que “foi possível definir, em tratativas realizadas nas últimas horas, os termos financeiros para as Medidas de Reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho”.
A Vale, por meio de uma nota enviada à imprensa, confirmou a possibilidade de assinar o acordo com o Governo de Minas Gerais, MPMG, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas Gerais.
Valores
Embora confirmem a realização da audiência e a possibilidade de assinarem o acordo, nenhuma das partes divulgou o valor bilionário para as reparações socioeconômicas e socioambientais em Brumadinho. Porém, especula-se que esse montante deve chegar a R$ 37 bilhões.