“Não ao acordão”: moradores manifestam por participação no processo de reparação dos atingidos pelo Sistema Pontal, em Itabira
O protesto aconteceu no momento em que era realizada uma audiência de conciliação entre a mineradora Vale, Ministério Público e Defensoria Pública, sem a participação dos moradores
Moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Praia e Nossa Senhora das Oliveiras, se reuniram em frente ao Fórum Desembargador Drummond na tarde desta quinta-feira (10), para reivindicar o direito de participação no processo de reparação dos impactos causados pelas obras de descaracterização e descomissionamento das barragens do Sistema Pontal, em Itabira.
O protesto aconteceu no momento em que era realizada uma audiência de conciliação entre a mineradora Vale, Ministério Público e Defensoria Pública, sem a participação dos moradores da região. De acordo com os manifestantes, as entidades buscam realizar “um grande acordo de reparação” no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), sem que as comunidades participem do processo.
Com gritos de ordem e cartazes, os moradores exigiram a participação efetiva, informada e com o suporte da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI-FIP) em todas as etapas da negociação entre Vale, instituições de justiça e a Prefeitura de Itabira. Além disso, os atingidos cobraram a contratação imediata da perícia independente para atuação no território e a remoção imediata de famílias que vivem em casas com riscos de desabamento.
Ver essa foto no Instagram
A audiência foi feita com participação do juiz da causa, André Luiz Alves; o Ministério Público, representado pela promotora Giuliana Talamoni Fonoff e José Ourismar Barros de Oliveira; os representantes da Vale, acompanhados de seus advogados, e os Defensores Públicos, Marcos Guimarães da Mata Machado, Matheus Mazzilli Fassy, Antônio Lopes de Carvalho Filho e Felipe Augusto Cardoso Soledade.
Ainda na tarde desta quinta-feira, o juiz André Luiz Alves anexou ao processo da Ação Civil Pública, que a tentativa de acordo por meio da audiência de conciliação, foi frustrada, já que as instituições de justiça presentes e Vale não chegaram a uma concordância entre as partes.
Juiz não atendeu pedido de participação dos moradores na audiência
Ontem (9), representantes dos moradores e da Assessoria Técnica Independente se reuniram com o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, Dr. André Luiz Alves. Diante do meritíssimo, os moradores foram solicitar o direito à participação informada, previsto na Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Lei nº 23.795/2021), e apresentar suas preocupações, reivindicações e expectativas quanto ao processo de reparação e ao andamento da ação judicial.
Outra reivindicação feita ao Juiz, era que ele autorizasse a presença de representantes como ouvintes e espectadores na audiência de conciliação, mas André Luiz não atendeu ao pedido. “Ele falou comigo que é ilógico o que eu estava perguntando porque a gente ainda nem é reconhecido como atingido. Eu fiquei sem entender, foi essa a fala dele. Fiquei muito frustrada, mas ao mesmo tempo isso me deu um gás e deu um gás a todo mundo para continuar a nossa luta, reivindicando pelos nossos direitos”, disse a moradora Márcia Efigênia.
‘Não é só a não participação, mas [também] os moldes que está sendo discutido este acordo. Tudo [está sendo feito] escondido, não tem transparência, não tem informação de como vai ocorrer, quais vão ser os critérios… A gente não tem informação nenhuma!”, disse Giéser Rosa Coelho, que também é representante dos atingidos.
Promotora do Ministério Público chegou ao Fórum sem atender manifestantes
A promotora do Ministério Público de Minas Gerais, Giuliana Talamoni Fonoff, chegou ao Fórum de Itabira por volta das 13h. Após descer rapidamente do seu veículo, foi direto para as dependências do Fórum, sem atender aos gritos dos moradores que aguardavam do lado de fora.
A DeFato procurou a 2º Promotoria de Promotoria de Justiça da Comarca de Itabira para obter um repasse sobre a audiência e perguntar quais foram os encaminhamentos do encontro. Como resposta, a reportagem foi informada de que, no momento, Giuliana Fonoff não se manifestará sobre o assunto.
