Na última terça-feira (21), durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira, o vereador Neidson Dias Freitas (MDB) afirmou ter recebido denúncias apontando possíveis problemas na castração de cães e gatos pelo Município. Segundo ele, a empresa contratada para prestar o serviço teria descumprindo o contrato, além de ter executado mal alguns procedimentos — o que pode ter levado alguns animais a óbito. Em nota, Prefeitura de Itabira confirmou a notificação de dois óbitos e algumas intercorrências, os casos estão sendo avaliados.
“Nós temos informações de que a empresa não cumpriu contrato como deveria ter sido. Nesse contrato era estipulado três veterinários, mas, na verdade, teve veterinário estagiário. Também nos foi relatado muitos problemas com os animais no pós-operatório. Inclusive com casos de óbito, além de pontos que foram dados em número fora do normal e de animais que precisaram ser encaminhados para veterinários da cidade”, afirmou Neidson Freitas.
Com objetivo de apurar essas denúncias, o vereador encaminhou para a Prefeitura de Itabira um ofício solicitando o número de castrações realizados, o prontuário de todos os animais atendidos, detalhamento completo da equipe contratada, o protocolo de acompanhamento pós-cirúrgico e uma cópia do contrato firmado com a terceirizada.
“Precisamos apurar essas denúncias, até mesmo para saber se essa empresa está apta a realizar esse serviço em nosso município. Entre fazer um trabalho mal feito e colocar em risco os animais é melhor que não seja feito. Já está programado um novo mutirão [de castração] e é importante averiguar tudo isso”, ressaltou Neidson Freitas.
Mutirão de castração
Entre os dias 16 e 19 de agosto, a Prefeitura de Itabira atendeu 274 animais, sendo 175 cães e 99 gatos. Os atendimentos de esterilização e chipagem de cães e gatos contaram com apoio do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba (Consmepi), responsável pela licitação e contratação do Castramóvel da ONG Pets sem Fronteiras.
Nos meses de novembro e dezembro serão realizadas as próximas etapas do mutirão de castração. A previsão é de que o atendimento alcance cerca de 800 animais.
Posicionamento da Prefeitura de Itabira
O portal DeFato entrou em contato com o Executivo sobre as denúncias apresentadas pelo vereador Neidson Freitas. O Município confirma que recebeu duas notificações de óbitos após as castrações, assim como relatos de intercorrências. Porém, nega que tenham havido irregularidades no cumprimento do contrato.
A Prefeitura de Itabira, ainda, ressalta que todos os relatos — tanto de óbitos quanto de intercorrências — estão sendo analisados pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba, responsável pelo castramóvel, com acompanhamento das secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Urbano, que respondem pelo mutirão.
Confira a seguir a nota da Prefeitura de Itabira na íntegra:
A respeito do mutirão de castração promovido em agosto, a Prefeitura de Itabira esclarece que foram cumpridos todos os itens do acordo estabelecido com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba (Consmepi), responsável pela contratação do castramóvel utilizado em Itabira. A contratação segue o mesmo modelo praticado pelo município desde 2015, ano em que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para os procedimentos de esterilização dos animais.
A empresa contratada é, sim, autorizada para esse tipo de serviço e realiza mutirões semelhantes em outros municípios. O castramóvel utilizado em Itabira é ainda mais preparado tecnicamente na comparação com o veículo tradicionalmente usado em anos anteriores. A equipe tem um veterinário responsável pelos procedimentos, como estabelece a Resolução 367/2019, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), que “normatiza os procedimentos de contracepção de cães e gatos em ações pontuais e Programas/Projetos de esterilização cirúrgica com a finalidade de controle populacional”.
No mutirão promovido entre os dias 16 e 19 de agosto, foram, ao todo, 274 animais esterilizados, entre cães e gatos em situação de rua ou domiciliados. O setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Itabira recebeu, até esta data, duas notificações de óbitos de animais submetidos ao procedimento cirúrgico. As demais intercorrências que chegaram às equipes responsáveis foram catalogadas e imediatamente encaminhadas ao Consmepi para avaliação do processo de castração.
As secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Urbano, responsáveis pelo mutirão, estão em contato direto com o consórcio intermunicipal para análise de todos os apontamentos informados de maneira oficial à Prefeitura de Itabira.
O próximo mutirão está agendado para ter início em 8 de novembro, com previsão de castração de mais 300 animais, incluindo datas nos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema.
A Prefeitura de Itabira reafirma sua postura de zelar pelo bem estar animal, dentro dos princípios éticos e daquilo que é recomendado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária e todas as legislações vigentes.