Newton Cardoso Jr. (MDB): “A candidatura a prefeito de Itabira será um modelo para Minas Gerais e o Brasil”

Presidente do MDB de Minas Gerais, o deputado federal Newton Cardoso esteve em Itabira e participou da cerimônia de posse da nova direção do partido na cidade. O vereador Neidson Dias Freitas assumiu a presidência da legenda. Antes do evento, Cardoso visitou a DeFato, onde concedeu entrevista exclusiva. O parlamentar criticou o arcabouço fiscal, a matriz econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a carga tributária do País. Avaliou que Itabira não consegue dialogar com os governos federal e estadual. Finalmente, garantiu que o MDB terá candidato próprio a prefeito nas eleições do ano que vem.

Confira a entrevista completa:

DeFato: O senhor participou de um cenário muito importante da história recente do país. Exerceu a função de deputado federal, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Posteriormente, acompanhou o período de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República. Agora, Lula retorna ao poder. Como o senhor avalia esse antagonismo entre esquerda e direita? Está de volta uma tendência de alternância de poder como aquela exclusiva do PSDB e PT?

Newton Cardoso Jr.: É um prazer estar na DeFato, em companhia dos vereadores Neidson Freitas e Luciano Sobrinho, dois grandes líderes do MDB em Itabira. Mas eu espero que não aconteça isso [alternância de poder contínua exclusiva entre dois partidos políticos] nunca mais no Brasil. E eu não acredito que isso acontecerá. Eu acho que existe um efeito tesoura no Brasil. Havia vários conflitos sociais e algumas desigualdades. Mas, em algumas vezes, o crescimento da economia destacava as ações governamentais. Então, o sistema funcionava como uma tesoura. Nas pontas dessa tesoura, você tem a direita e a esquerda. E a sociedade brasileira tem uma tendência natural de fechar essa tesoura e caminhar para o meio. O melhor exemplo que posso trazer de como isso funciona é o governo do ex-presidente Michel Temer que, em quase três anos, conseguiu trazer um crescimento econômico sem precedentes para o País. Fez reformas estruturantes muito importantes, que promoveram a geração de empregos e melhoraram a qualidade do ensino, como a reforma do ensino médio. E, mais que isso, direcionou as bases do Brasil para a queda dos juros. As ações do governo Temer, na economia, fizeram com que os juros chegassem a 2% no governo Bolsonaro. Esse resultado não é um mérito do ex-ministro da Economia [do governo Bolsonaro] Paulo Guedes, mas uma ação do ex-ministro [do governo Temer] Henrique Meirelles, que preparou um cenário ideal para o governo Bolsonaro. Até mesmo porque uma ação na economia não dá resultados imediatos. O impacto de uma medida pode ter reflexo daqui a dois ou três meses. Ela [a medida] precisa de tempo e seguir uma tendência.

DeFato: Mas, como fica a polarização política diante desse cenário exposto pelo senhor?

Newton Cardoso Jr.: Acredito que essa polarização é algo que acontece na discussão política, e ela [a polarização] vai continuar porque é muito forte. Mas, na verdade, o povo quer um governo equilibrado, moderado, um governo de centro.

DeFato: Mas esse seu discurso não encontra respaldo na realidade. O centro teve um desempenho pífio nas últimas eleições presidenciais, no ano passado. E, inclusive, com a candidatura de Henrique Meirelles, nas eleições de 2018.

Newton Cardoso Jr.: Isso acontece porque o centro não tem um bom discurso, mas tem bom trabalho. A retórica do centro, porém, não é boa. Ele [o centro] tem dificuldade até de fazer a sua própria propaganda, mas ele entrega. A prova disso é que o próprio Congresso tem deputados e deputadas que representam essas siglas de centro, que votam de forma mais ponderada e tomam decisões que contribuem muito para o nosso dia a dia.

DeFato: Mais que nunca, o sistema de coalizão vem se consolidando como estratégia de negociação entre o governo e o parlamento, com um protagonismo cada vez mais acentuado do centrão. Qual o seu ponto de vista sobre essa forma de convivência entre o Executivo e o Legislativo? O Brasil já se encontra numa realidade de semiparlamentarismo?

Newton Cardoso Jr.: Esse processo aconteceu naturalmente dentro do equilíbrio entre os poderes. No ano de 2013, o Congresso Brasileiro aprovou as chamadas Emendas Impositivas. Então, já faz dez anos que elas foram aprovadas. Elas foram implantadas em 2015, então há oito anos estão funcionando. A Emenda Impositiva serviu para trazer algo que não existia nesse País, que é a independência de um parlamentar na hora do seu voto. Muitas vezes, um deputado votava precisando de recursos para a sua base eleitoral. Então ele votava com o governo, qualquer que fosse [o governo], em troca da garantia de que ele [o parlamentar] seria ouvido. Ele seria ouvido e os recursos que ele [o parlamentar] precisasse seriam priorizados. Hoje, não é assim. Hoje, as emendas são de execução obrigatória, sendo entendida como crime de responsabilidade a sua não execução, caso estejam corretas. Isso trouxe uma força maior para o Congresso, mais que a força só da emenda em si. Há mais independência, tanto para a situação quanto para a oposição. Isso permitiu que o diálogo entre o Executivo e o Legislativo ficasse mais igualitário, mais estável. Tudo isso se traduziu nessa força chamada centrão.

DeFato: Mas, e essa ideia de implantação de um semiparlamentarismo, como fica nessa conjuntura?

Newton Cardoso Jr.: Na prática sim, com certeza, acontece um semiparlamentarismo. O Congresso já é o responsável pelo orçamento. Então, nada melhor que ele [o Congresso] para indicar para aonde esses recursos devem ir. Eu entendo que, na execução do orçamento, o poder Executivo tem a visão tecnocrata, a visão de uma equipe muito profissional, mas que não conhece a mesma realidade de um parlamentar que vive o seu dia a dia em cada Estado, em cada base política. Um profissional técnico do governo federal não sabe, por exemplo, como está a qualidade das ruas de Itabira. Quem sabe disso são os parlamentares que frequentam aqui e acompanham as dificuldades e o êxito da população. É, por isso, que as Emendas Impositivas foram aprovadas também pelos Legislativos estaduais e municipais. E isso, na verdade, cria a força do Congresso. E essa força fica parecendo que é um parlamentarismo, e eu sou a favor dessa modalidade de governo.

DeFato: O MDB, depois PMDB e, agora, de novo, PMDB, teve uma importância fundamental na história recente do país. Primeiro como oposição à ditadura militar e, depois, como patrono da redemocratização. O partido foi protagonista do processo político por muito tempo, mas, depois, se transformou num coadjuvante. Há muito a sigla não participa de uma eleição presidencial, por exemplo, com poder de competitividade. Por que o MDB, nessas circunstâncias, saiu de cena?

Newton Cardoso Jr.: O MDB é fruto de sua própria grandeza. O partido sempre teve dificuldade de construir, devido ao seu tamanho, aquelas lideranças que pudessem uni-lo como um todo. Mas, a própria sociedade foi criando a atual polarização, e essa polarização criou uma divisão dentro do próprio PMDB. O PSDB é um partido oriundo do PMDB. O PT tem quadros que já foram emedebistas. Os princípios, que hoje formam um partido como o PT, são princípios que o MDB sempre defendeu. Então, esse desequilíbrio, de tamanho muito grande, causou essa divisão e, com isso, nós estamos numa fase que entendo como reagrupamento. Eu usei, na minha disputa interna para o Diretório Estadual, uma meta que era ”União e Reconstrução”. Por acaso, o Governo Lula usa o lema “Reconstrução e União”. Como se vê, inverteram a minha meta. O MDB hoje tem a chance de se reencontrar com as suas lideranças tradicionais, com a renovação dessas lideranças, com novas lideranças puxando a fila, e permitindo o crescimento do partido. Nesse sentido, o melhor exemplo talvez seja o de Itabira, onde o nosso querido vereador Neidson, que é o presidente do partido, fez o encontro com os chamados “cabeças brancas”, que são pessoas que conhecem tudo pelo qual a cidade já passou. Inclusive no Governo Newton Cardoso, quando Zé Maurício [Silva] foi prefeito, a cidade cresceu muito e, hoje, Neidson está puxando a fila. Então essa união [de pessoas mais experientes e novos quadros] causa o crescimento do partido e permite o lançamento de candidaturas fortes, como essa [candidatura a prefeito] que pretendemos lançar em Itabira, que será um modelo para outras cidades de Minas Gerais e do Brasil.

DeFato: Brasília, nesse ano, tem passado por intensa turbulência parlamentar. No início, aconteceu um debate muito intenso sobre o teto de gastos. A bola da vez é o arcabouço fiscal. Como o senhor analisa essa proposta de arcabouço fiscal?

Newton Cardoso Jr: Eu votei contra esse arcabouço fiscal, da forma como está colocado aí. Porque ele não levou em consideração o contínuo aumento da despesa. Ele não tem uma trava. E isso é muito negativo para o país, porque você não consegue um controle da arrecadação com contínuo crescimento de gasto. Você não pode tributar uma economia mais do que ela já é tributada. A economia brasileira é tributada dentro da média de países mais desenvolvidos, que fazem parte da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Só que não temos serviços com a mesma qualidade desses países. Então, eu não posso aumentar tributos e estou criando um arcabouço fiscal que permite o contínuo crescimento da despesa. Essa situação traz o risco de aumento da tributação e até, de alguma forma, maior do que já existe. E esse cenário pressionará ainda mais o contribuinte e a sociedade. Então, eu votei contra com muita responsabilidade. Preocupei-me com a dificuldade que o governo tem em reduzir despesas. E não é fácil um governo, qualquer que seja [o governo], em fazer esse controle interno. Mas, sem esse controle interno, será mantido um déficit fiscal milionário.

DeFato: E qual a sua definição para a matriz econômica do Governo Lula?

Newton Cardoso Jr.: Se trouxermos a macroeconomia para a micro, a gente consegue analisar o que é necessário para melhorar as ações estaduais e municipais. Então, me sinto na obrigação de estudar essa questão para trazer mais respostas para as pessoas. A matriz econômica do PT, do ministro Fernando Haddad, do Governo Lula, é uma matriz que tem viés de gasto. Ao mesmo tempo, não se preocupa com o controle da inflação, mas entende que isso se auto- regule. É uma noção interessante, mas, ao mesmo tempo, tem pouca preocupação, caso seja necessário aumentar tributos. E eu sou terminantemente contra o aumento de tributos, nesse país. Hoje, aumentar a carga tributária é um péssimo negócio. É colocar o Brasil na rota da recessão.

DeFato: No próximo ano, haverá eleições municipais, um evento muito importante, já que continuamos sob o signo da polarização. O pleito será uma projeção para dois anos mais tarde, quando serão escolhidos novos governadores e o presidente da República. Qual a estratégia do MDB para essas eleições em Minas Gerais e, mais especificamente, para Itabira?

Newton Cardoso Jr.: O MDB acredita, pela sua força, que terá um crescimento, como sempre teve, na participação eleitoral do ano que vem. Então, nós lançamos uma meta de 450 candidatos majoritários em Minas Gerais, mais de 50% dos municípios. E eu estou preocupado porque acho que teremos de superar essa meta, de acordo com os cálculos dos números que tenho recebido. Mas tenho que equilibrar essa meta com o recurso que tenho. É importante ficar claro que o MDB olha de fora para dentro. Do interior para o centro. Cidades, como Itabira, têm uma importância vital porque o MDB conduzirá os debates da COP-30 [Conferência do Clima das Nações Unidas], em 2015, em Belém do Pará. Nós acreditamos que, nesse encontro do meio ambiente, definiremos algumas diretrizes de sustentabilidade da economia digital, da economia moderna e da economia pós-mineração. E esse é o debate do dia para as cidades mineradoras. Nós precisamos saber o que Itabira vai fazer no dia seguinte ao fechamento das minas. Há exemplos de cidades, em Goiás, como Niquelândia, que literalmente quebrou. Imagine o que é uma cidade quebrar, quase fechar as suas portas. O município goiano tem uma dívida impagável porque a Votorantim, que é uma grande mineradora, encerrou as suas atividades de uma hora para outra e a cidade ficou com a conta para pagar. E o passivo ambiental também é impagável. Isso não pode acontecer com Itabira. Aqui, na cidade, nós temos a maior bancada na Câmara Municipal liderada pelo vereador Neidson e com a participação dos vereadores Luciano Sobrinho, Rose Félix e Robertinho [da Autoescola]. Por isso, acreditamos que a construção de uma candidatura do MDB, em Itabira, para o próximo ano, vai trazer de forma protagonista essa discussão [sobre a exaustão mineral]. Como faremos para Itabira ficar mais sustentável? Como faremos para Itabira garantir a sua capacidade de investimento? A cidade está parada, precisa fazer muitas coisas e não coloca nada em prática. Acredito que nós, do MDB, temos habilidade e capacidade para fazer isso, dialogando com os governos federal e estadual. E, hoje, a cidade encontra-se deslocada nesse aspecto.

DeFato: então, na sua avaliação, essa falta de diálogo é um fator muito grave para Itabira, nesse contexto de exaustão das minas?

Newton Cardoso Jr.: Eu tenho essa percepção, especialmente em relação ao governo estadual. E esse debate é importante devido ao aspecto de que a evolução do pós-mineração passa muito pelo Estado, principalmente a questão ambiental. E esse debate, hoje, aqui em Itabira, está muito distante, não está acontecendo.

DeFato: Emedebistas históricos, como o ex-prefeito José Maurício Silva e o ex-vereador Élio Quadrado, eram muito ligados ao ex-governador Newton Cardoso, o seu pai. Como ele se encontra hoje? Ainda participa dos bastidores da política?

Newton Cardoso Jr.: Acho que ele está mais parado. Hoje, eu saí cedo de Belo Horizonte e deixei o nosso eterno governador numa reunião com o presidente da Assembleia Legislativa. Como se vê, ele está um pouco parado….