Nova lei garante espaço para artistas locais em eventos públicos de BH

Belo Horizonte passou a contar com uma nova política de valorização da produção cultural da cidade. Publicada no sábado (11), a Lei 11.994 criou o Programa Prata da Casa e estabeleceu que eventos oficiais, projetos e editais geridos pelo poder público municipal, com uso de recursos públicos, devem oferecer oportunidade a artistas locais.

A nova legislação prevê a inclusão de grupos musicais, bandas, cantores, instrumentistas, grupos de dança e DJs residentes na capital. A proposta foi apresentada pelo vereador Maninho Felix e tem como objetivo ampliar o acesso desses profissionais aos espaços públicos e fortalecer a circulação da produção cultural de Belo Horizonte.

Ao sancionar a norma, o Executivo vetou parte do texto aprovado pela Câmara Municipal. Entre os pontos retirados está a previsão que ampliava a exigência para todo tipo de evento no município. Segundo a justificativa, a medida poderia gerar insegurança jurídica e dificultar a realização de atividades com características específicas. Também foi vetada a exigência de histórico de apresentações e cadastro prévio, sob o argumento de que isso poderia limitar a entrada de novos artistas.

A criação do programa ocorre em um cenário recente de críticas à política cultural adotada na capital, especialmente durante o carnaval. Nos últimos anos, blocos de rua, ligas e artistas locais passaram a questionar a priorização de grandes shows com nomes de alcance nacional, em detrimento do apoio financeiro e estrutural às manifestações culturais tradicionais da cidade.

Representantes da cena cultural afirmam que o modelo adotado tem alterado o perfil da festa, historicamente marcada pela descentralização e pela ocupação dos bairros por blocos populares. Entre os pontos levantados estão a dificuldade de acesso a patrocínios, a concentração de público em eventos de grande porte no Centro e impactos na segurança durante apresentações com grande público.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, informou que não houve pagamento de cachê a artistas de projeção nacional no carnaval de 2026 e que os recursos públicos foram destinados a blocos de rua, escolas de samba e blocos caricatos, com foco na estrutura da festa.

Com a nova lei já em vigor, a expectativa é que a política comece a impactar a organização de eventos, editais e projetos culturais nos próximos meses, ampliando a participação de artistas de Belo Horizonte nas iniciativas promovidas pelo poder público.