Nova plataforma online agiliza reconhecimento de paternidade nos cartórios
Pelo site paternidade.registrocivil.org.br, as mães podem indicar o suposto pai
Uma nova plataforma digital promete simplificar e agilizar os pedidos de reconhecimento de paternidade no Brasil. A ferramenta, vinculada aos Cartórios de Registro Civil, permite que todo o procedimento possa ser realizado de forma online, excluindo a necessidade de deslocamentos presenciais e reduzindo a burocracia histórica do processo.
Nos últimos seis anos, mais de um milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no país, o que motivou a criação da ferramenta.
A ausência do nome paterno na certidão de nascimento gera prejuízos extra emocionais, já que, sem o registro, a criança perde o do direito à pensão alimentícia, tem dificuldades para acessar heranças e fica impedida de receber benefícios sociais, como do INSS.
A nova plataforma é um elo entre os cidadãos e os cartórios, e o procedimento que antes exigia a presença física em uma unidade, agora pode ser feito por meio eletrônico, segundo Karine Boselli, vice-presidente da Arpen-BR (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). O novo procedimento busca garantir o direito fundamental ao vínculo parental de forma mais ágil.
Pelo site paternidade.registrocivil.org.br, as mães podem indicar o suposto pai, da mesma forma os homens que pretendem reconhecer a paternidade de seus filhos, que podem iniciar o pedido de forma voluntária. Ao ser notificado, o pai pode também responder pelo ambiente virtual e, quando há concordância entre as partes, o registro é rapidamente atualizado.
Como exemplo, o caso de Tatiane, mãe da pequena Lorena, que passou por um processo longo e desgastante para incluir o nome do pai na documentação da filha, que à época não tinha a facilidade digital, o que exigiu múltiplas etapas presenciais e espera prolongada.
As autoridades têm a expectativa de que a digitalização do serviço ajude a reduzir o número de crianças sem registro paterno no Brasil. Além de facilitar a indicação por parte da mãe, a ferramenta estimula o reconhecimento voluntário, fortalecendo os direitos sucessórios e assistenciais dos menores. O sistema já está disponível em todo o Brasil.
Fonte: Band.com.br