Novo aciona TSE contra Lula e aliados por suposta propaganda eleitoral antecipada
A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça e em caráter preliminar, pede a retirada de vídeos do evento nas redes sociais
O partido Novo protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, os ex-governadores Rui Costa e Jaques Wagner, além do próprio PT, por propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual da legenda realizada no sábado, 1º, em Salvador, na Bahia.
A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça e em caráter preliminar, pede a retirada de vídeos do evento nas redes sociais.
A informação consta em comunicado divulgado pelo partido, segundo o qual, Lula fez pedidos explícitos de voto no discurso realizado no evento que oficializou a candidatura de Jerônimo Rodrigues à reeleição ao governo baiano e a confirmação das candidaturas de Wagner e Rui Costa.
Durante o evento, Lula disse:
“Depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança”.
Por três vezes Lula reforçou o pedido durante o evento.
Em nota, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que Lula fez “repetidos pedidos explícitos de voto”, e defendeu que a legislação eleitoral seja aplicada a todos os candidatos.
Segundo o presidente do Novo, as expressões “vote em mim” e “me elejam pela quarta vez”, atribuídas a Lula configurariam propaganda eleitoral extemporânea porque foram pronunciadas antes do início oficial da campanha eleitoral, com início para 16 de agosto.
O Novo sustenta, ainda, que a transmissão ao vivo da convenção e a permanência dos vídeos em canais oficiais de Lula, do PT, de Jerônimo Rodrigues e da Salvador TV ampliaram o alcance das declarações, retirando do evento o caráter exclusivamente intrapartidário, fator que reforçaria a configuração de propaganda antecipada.
O partido pede a retirada dos vídeos e o reconhecimento pela Justiça Eleitoral da ocorrência de propaganda eleitoral antecipada e a aplicação de multa aos representados.
A legislação permite atos de pré-campanha, mas veta pedidos explícitos de voto antes do início oficial da campanha em 16 de agosto.
Especialistas ressaltaram, porém, que a análise pode mudar quando o conteúdo é transmitido ao vivo ou divulgado posteriormente nas plataformas digitais ampliando seu alcance para além dos participantes da convenção.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Planalto mas até a atualização da matéria não teve retorno.