Novo Bolsa Família: O que falta para o Governo aprovar programa?
O Governo Federal deve começar os pagamentos do seu novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro.
O Governo Federal deve começar os pagamentos do seu novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. No entanto, esse projeto ainda precisa passar por uma série de aprovações para valer de verdade. E neste sentido, o Palácio do Planalto vai precisar muito ainda da ajuda do Congresso Nacional para aprovar uma série de textos.
Em primeiro lugar, o Governo Federal precisa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para conseguir transformar o projeto em algo definitivo. É que a Medida Provisória (MP) que está com o Deputado Arthur Lira (PP-AL) até tem poder, mas ela não garante os pagamentos futuros do benefício em questão.
Então na prática, o Governo vai precisar do Congresso Nacional para aprovar esse benefício. Pelas regras gerais, eles possuam 120 dias para votar essa pauta. Esse prazo, é preciso dizer, começou a contar do dia da entrega do documento nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Então estamos com menos dias de limite neste momento.