Novo Fórum deve ficar pronto em até 20 meses

Seicentos dias, ou 20 meses. Essa é a previsão de entrega da obra do novo Fórum de Itabira, de acordo com o presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabiano de Alvarenga Penido. A solenidade de lançamento oficial da construção foi realizada na tarde desta terça-feira, 16 de abril, pelo prefeito Damon Lázaro de Sena (PV), no campo do Ferroviário, onde será erguido o prédio.

Estiveram presentes diversas autoridades, como advogados, alguns vereadores, representando a câmara local, ex-presidentes das OAB Itabira, o vice-prefeito Reginaldo Calixto, Major Laurito, sub comandante do 26º BPM, o delegado Regional Paulo Tavares e Milton Costa, procurador geral da prefeitura.

O novo prédio será construído numa área de 6.590,88m², doada pelo município ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 2006. A sede terá seis andares e segue o padrão arquitetônico adotado pelo TJ no interior do estado. Com mais espaço, o nova sede permitirá a instalação de nove varas, o que irá ajudar a agilizar o andamento dos processos no Judiciário. No local serão instalados, também, salão do júri, espaço para a defensoria pública e a OAB, estacionamento e área para objetos apreendidos. 

Em seu discurso na solenidade, o presidente da OAB, Fabiano Penido, disse que o início das obras é a realização de um sonho antigo e fim da agonia do Poder Judiciário itabirano que está sobrecarregado. "Esta é uma luta de anos e só conseguimos concretizar hoje porque tivemos a parceria da Prefeitura, que renovou o prazo para a construção do prédio. Das nove varas que serão instaladas em Itabira, já temos seis autorizadas. Atualmente, a Vara Criminal da cidade tem 13 mil processos e a Civil 11 mil. Isso tudo com um juiz. Com o novo prédio, conseguiremos prestar um serviço melhor para a sociedade e desafogar essa demanda", disse.

Damon ressaltou que o lançamento das obras do Fórum em seu Governo mostra o seu compromisso com a comunidade. "Este fato já aconteceu no passado e não foi concluído porque o governante não continuou o que deveria ser feito. Temos uma justiça que sofre, em uma cidade que é uma das dez mais ricas do Estado. Que a justiça itabirana tenha uma casa adequada para atender os direitos da sociedade", finalizou.

Vara Criminal

Na solenidade, Damon anunciou também que o município irá pagar um aluguel de um imóvel para a novas instalações da Vara Criminal na cidade. No novo local funcionará um Juizado Especial. 

O chefe do Executivo ressaltou que a Prefeitura possui grandes despesas com alugueis e citou alguns valores. São gastos R$ 500 mil com a saúde, R$ 500 mil na educação e R$ 200 mil de administração. "Apesar de já termos estes altos gastos, não poderíamos deixar de atender a um pedido da OAB. A nossa prioridade é permitir que o judiciário trabalhe com mais conforto", afirmou.