Novo presídio de Itabira começa a ser construído neste mês, anuncia Estado
Termo de Compromisso foi assinado nesta terça-feira (12), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte

O novo presídio de Itabira, com capacidade para 600 detentos, começa a ser construído neste mês de maio. O Termo de Compromisso foi assinado nesta terça (12), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, entre o Governo do Estado, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça (TJMG) e a mineradora Vale, que ficará responsável pela construção da unidade. Além de Itabira, a cidade de Lavras, no Sul de Minas, também terá um novo presídio, com a mesma capacidade.
A construção dos presídios tem previsão para que estejam finalizadas em 30 meses. O de Itabira deverá ser erguido na localidade conhecida como Fazenda Palestina, nas proximidades da saída para Santa Maria de Itabira. Era esse o terreno envolvido na negociação entre o município e o Estado no segundo semestre do ano passado para as obras da nova unidade prisional. As articulações contaram também com ajuda da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabira.
As novas instalações vão suprir vagas que deixarão de existir devido à desativação de sete unidades prisionais que se encontram próximas a barragens de rejeitos e poderiam ser atingidas em um eventual rompimento. A de Itabira, por exemplo, como mostrou DeFato Online no ano passado, seria afetada pela lama de rejeitos em apenas seis minutos em caso de ruptura da barragem de Itabiruçu.
Perigos
As tratativas tiveram início no ano passado, justamente após a identificação, pela promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itabira, do risco representado por Itabiruçu. Uma avaliação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do MPMG identificou outros seis estabelecimentos em situação semelhante.
A ação foi adotada, segundo o MPMG, porque a evacuação de estabelecimentos prisionais tem características próprias, por razões de segurança, e não pode ser realizada de forma intempestiva. As unidades de Itabirito, Rio Piracicaba e Sabará já foram, inclusive, desativadas e tiveram seus detentos transferidos para outros presídios e penitenciárias.
A construção das edificações seguirá os projetos e critérios técnicos da Sejusp e do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), com detalhamento de questões de segurança e garantia de espaços para realização de atividades de trabalho, estudo e ressocialização em geral. Também terá investimentos maciços em tecnologia, com previsão, por exemplo, de automação total na abertura e fechamento de portas, garantindo mais segurança para os trabalhadores dos locais.
Avaliações
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que a construção das novas penitenciárias permitirá a desativação de quatro unidades prisionais que estão em mau estado de conservação e que poderão ser recuperadas. Argumentou, ainda, que Minas “é um dos estados mais seguros do país”.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, ressaltou que o documento assinado simboliza o trabalho harmônico que vem sendo realizado entre os poderes e as instituições públicas de Minas Gerais em benefício da população. “Cada um dentro de sua autonomia tem atuado com a integração e a responsabilidades necessárias para atingir o objetivo comum. Neste caso, o resultado será presídios mais modernos e seguros, tanto para os internos, quanto para as comunidades onde eles serão instalados”, disse Tonet.
Já o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, disse que o problema penitenciário em Minas “é crônico” e tem sido equacionado no dia a dia, “com a criação de alternativas tanto no sistema apaquiano quanto no tradicional, mediante cooperação”.
Além do procurador-geral de Justiça e do governador Romeu Zema, assinaram o Termo de Compromisso, o assessor especial do PGJ, promotor de Justiça, Daniel Malard; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, General Mário Araújo; o diretor Executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale, Luiz Eduardo Osorio; e o diretor de Reparação e Desenvolvimento da Vale, Marcelo Klein.