Novo RG: entenda tudo sobre as mudanças na carteira de identidade
Número unificado com o CPF e QR code são algumas das novidades no modelo anunciado pelo governo federal
No dia 23 de fevereiro, o governo federal anunciou as mudanças realizadas no novo registro geral (RG) brasileiro. A famosa carteira de identidade é um documento de uso pessoal, que carrega informações básicas do cidadão como filiação e data de nascimento. O novo modelo, porém, chega com a intensão de unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
As secretarias de Segurança Pública de cada estado e do Distrito Federal serão responsáveis pela disponibilização do novo RG. Elas têm até março de 2023 para estarem aptas a emitir o novo documento. Entenda agora o que muda a partir de agora:
O muda na nova carteira de identidade?
O novo RG trará uma identificação única por meio do número do CPF para todo país e poderá ser consultado pela internet, a partir do recebimento. Com a nova documentação, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado.
Atualmente, as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número, porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil.
A medida prevê ainda que a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, já que vai entrar no padrão internacional. O documento terá código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.
No entanto, governo federal informou que o RG poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul e que a mudança é apenas no sentido de facilitar a verificação da validade do documento. Portanto, o passaporte ainda se faz necessário.
De acordo com a norma estabelecida pelo governo federal, o RG atual continuará valendo por até 10 anos para população de até 60 anos. Para quem tem mais de 60 aos, o documento ainda será aceito “por prazo indeterminado”. Vale lembrar que, caso a pessoa ainda não tenha CPF, ao solicitar a carteira de identidade o órgão de identificação local vai realizar, de imediato, a inscrição do cidadão.
Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.