“Num Brasil em que tudo acaba numa mesa de audiência, temos dado conta da demanda”

Reportagem veiculada na edição 76 do Jornal DeFato Cidades Mineradoras

Dalmo Luiz Silva Bueno é magistrado há quase 10 anos. Há três anos, esse baiano de Barreiras está em Itabira e, além de ser o juiz eleitoral da 132ª ZE/MG, também é Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira e juiz da Turma Recursal Eleitoral. Pai de dois filhos, o juiz se sente à vontade em terras itabiranas.

“É uma cidade que me acolheu muito bem, não só no ambiente de trabalho, como socialmente também. Me sinto muito bem aqui. Já tive oportunidade de sair, mas preferi ficar. E a ideia é não sair tão cedo”, disse.

Dalmo Bueno é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Salvador; especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); especialista em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul.

Nesta entrevista, além de falar sobre o trabalho da justiça eleitoral no pleito municipal em meio a uma pandemia, Dalmo Bueno discorreu sobre o papel do judiciário na sociedade e os desafios da magistratura. Confira!

Essa é a primeira vez que o senhor irá atuar, em Itabira, como juiz eleitoral em eleições municipais. O que espera do processo eletivo de 2020?

Já presidi e exerci poder de polícia nas eleições gerais. Espero, honestamente, que seja uma eleição mais tranquila do que as que eu já presencie na qualidade de juiz. A gente sabe perfeitamente do acirramento natural dessa época, sobretudo em cidades do interior. Essas coisas costumam ser mais intensas.

Apesar disso, acredito na boa fé das pessoas e no espírito pacífico do itabirano. E aqui, é bom não confundir pacífico com conformado. Confio no trabalho da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, bem como de todos que estarão envolvidos no processo: partidos, candidatos e eleitores. Minha impressão, neste momento, é que teremos eleições relativamente tranquilas. Obviamente esperando uma ou outra intercorrência, mas nada que vá nos atrapalhar ao bom andamento do pleito. 

A pandemia do novo coronavírus pode ser um elemento complicador no processo eleitoral desse ano? 

Nessa eleição, em especial, existe um ingrediente a mais que é a questão da pandemia. Isso tem tornado as pessoas um pouco mais retraídas. Eu não sou psicólogo, mas a gente observa que as pessoas estão mais apreensivas. Eu gostaria que esse ingrediente não estivesse presente, mas ele está e faz parte. Penso que essa minha confiança – que não é subjetiva e sim de acordo com a observância dos fatos como eles são – em todos esses atores que já citei, terá relevância para que essas eleições sejam um pouco mais tranquilas do que o que vem ocorrendo nos municípios brasileiros, como um todo.

O Fórum de Itabira tem uma relação bem estreita com o Ministério Público. O senhor acha que isso é um facilitador no bom andamento dos trabalhos? 

A relação do poder judiciário é estreita, não só com o Ministério Público, mas com a advocacia em geral. A minha relação com os advogados, por exemplo, é muito boa também. Até porque eu venho da carreira, conheço as dificuldades da advocacia. As eleições, em especial, tem um pano de fundo um pouco diferente da jurisdição ordinária. Há uma necessidade de um canal de comunicação mais aberto e mais profícuo. O que não afasta, por óbvio, a disposição desse mesmo canal com os demais atores do processo eleitoral. 

Essa relação do poder judiciário de Itabira, como um todo, com o Ministério Público nas pessoas de seus membros, é a melhor possível e isso contribui, de sobremodo, para o bom andamento do trabalho. Não só no que diz respeito à jurisdição eleitoral, mas à jurisdição comum ao dia a dia.

Como o senhor vê a relação entre o judiciário e a população? O que acha que precisa mudar? 

As pessoas precisam saber que o judiciário não é um poder encastelado, hermético e fechado em si próprio. Até porque nós mesmos não somos as nossas matérias. A gente julga atos de pessoas e, para isso, precisamos conhecer a pessoa, a sociedade, a cultura e aquele lugar onde se jurisdiciona. Aqui, se trabalha muito em quantidade e intensidade.

Infelizmente, existe uma tentativa de enfraquecer a magistratura e o poder judiciário. Apesar disso, nos mantemos fortes na linha de frente, fazendo nosso trabalho sem recuar um milímetro que seja diante desses ataques, quase cotidianos, pelos quais a gente vem passando.

Eu não pedi a ninguém para estar aqui nessa cadeira. Eu me submeti a concurso público, muitíssimo rigoroso, e isso nos confere independência. Imagine um juiz que precisa julgar uma pessoa que o indicou e colocou na condição de juiz. Eu não acredito nesse sistema, e é o que temos nos tribunais superiores.

Essa não é uma crítica a ninguém, mas ao sistema. Isso precisa ser repensado pelos poderes e pelos cidadãos. Nós trabalhamos com afinco, amor, seriedade e independência. Num Brasil em que a vida está judicializada por uma constituição prolixa e antiga, tudo acaba numa mesa de audiência. Mas fazemos com tranquilidade e temos dado conta dessa demanda!