O ministro André Mendonça critica ativismo judicial e desagrada colegas da Corte
Mendonça elevou o tom contra a postura da Corte em eventos públicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, tem acumulado críticas públicas e embates diretos com seus colegas de Corte, com forte repercussão em discursos e julgamentos recentes.
As principais frentes de desgastes e declarações contundentes do ministro envolvem ativismo judicial, a conduta de seus pares e decisões técnicas de repercussão nacional.
Mendonça elevou o tom contra a postura da Corte em eventos públicos, afirmando que os colegas praticam ativismo judicial e defendem essa prática abertamente, citando nominalmente o descontentamento com o julgamento que alterou as regras da responsabilidade das redes sociais no Marco Civil da Internet, quando foi voto vencido, e alertou que a mudança abrupta feita pelo tribunal gera uma grave insegurança jurídica no Brasil.
Durante uma palestra na OAB-RJ, o ministro teceu duras críticas indiretas à conduta centralizadora de outros membros da Corte, em uma clara referência aos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, quando disparou que “o papel de um bom juiz não é ser estrela” e que não tinha ” a pretensão de ser salvador de nada”.
Os bastidores do STF também se incendiaram devido à condução de inquéritos sob relatoria de Mendonça, com o comportamento do ministro gerando alarmismo entre outros magistrados por sua forte interferência nos rumos da Polícia Federal.
Diante de câmeras, ele protagonizou discussões ríspidas com os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, consolidando sua posição isolada no plenário da Corte.