A 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itabira) promove nos dias 24, 25 e 26 de outubro, no auditório da Funcesi, o 1º Congresso de Direito Penal. Segundo as estimativas dos organizadores, o evento receberá um público de 250 pessoas entre advogados, estagiários e estudantes de Direito da região.
“Nosso objetivo é disseminar o conhecimento sobre o Direito Penal para o maior número de advogados, estagiários e estudantes de direito, além do workshop entre os participantes, que poderão trocar experiências e fazer contatos profissionais, principalmente os estagiários e estudantes de Direito”, destacou a advogada criminalista Rosângela Coelho das Dores, coordenado da Escola Superior da Advocacia em Itabira e uma das organizadoras do Congresso de Direito Penal.
Segundo a presidente da OAB Itabira, Patrícia de Freitas, o evento representa uma “grande oportunidade de aprendizado e qualificação”.
“Mais uma vez a OAB Itabira trabalha para a qualificação, atualização e a difusão de conhecimento jurídico em nossa região. Estamos recebendo especialistas do Direito Penal, com temas pertinentes e importantes para os operadores do direito. Com certeza serão dias de muito aprendizado”, declarou Patrícia de Freitas.
Os interessados em se inscrever no congresso devem acessar o link https://www.sympla.com.br/
Programação
Dia 24 de outubro
- Dr. João Fábio Bomfim Machado de Siqueira – juiz de direito da 2ª vara criminal da comarca de Itabira, com o tema: “Violência Doméstica”;
- Dra. Larissa Vieira Jadjiski – defensora pública em Itabira, como o tema: “Audiência de custódia”;
- Dr. Alexandre Zamboni Lins Filho – professor e servidor público do estado de Pernambuco, com o tema: “Existem direitos absolutos?”, tendo como mediador o advogado criminalista e presidente da Comissão OAB Jovem Itabira, Dr. Gabriel Pereira.
Dia 25 de outubro
- Dr. Diogo Luna Moureira – delegado de polícia em Itabira, com o tema: “Segurança Pública democrática: os desafios de um porvir”;
- Dr. André Luiz Querino Coelho – promotor de justiça no estado do Paraná, com o tema: “Proteção das vítimas no Sistema Penal e Processual Penal”;
- Dr. Sérgio Rodrigues Leonardo – presidente da OAB/MG, com o tema: “Tribunal do Júri ou Sustentação oral perante os tribunais superiores”, tendo como mediador o advogado criminalista e vice-presidente da OAB Itabira Dr. Weuler Dias.
Dia 26 de outubro
- Segundo tenente Fabrício Machado Drummond – policial militar, com o tema: “Controle interno da atividade policial”;
- Dr. Paulo Henrique Moreira Campos – delegado de polícia em Itabira, com o tema: “Inquérito Policial e a participação do advogado”;
- Dr. Cristiano Jomar Costa Campidell – delegado federal em Brasília/DF – tema: “Investigação Preliminar e as inovações trazidas pela Lei anticrime”, tendo como mediadora a advogada criminalista e representante da ESA em Itabira Dra. Rosângela Coelho.