OAB quer transformar Itabira em entrância especial, mas clama por apoio político

A 52ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabira trabalha para que a cidade receba um novo status dentro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ideia do presidente Fabiano Penido é que o município passe a ser classificado como uma entrância especial, o que traria alguns benefícios, como menor rotatividade de juízes. O advogado, no entanto, associa a promoção à força política – leia-se deputados – que Itabira ainda não tem.

O critério para classificação das comarcas costuma variar entre as unidades da federação. O estado de Minas Gerais optou pela divisão entre comarcas de primeira e segunda entrância e as de entrância especial. Itabira, atualmente, é uma comarca de segunda entrância. Para conseguir ir para o último estágio, o município precisa atingir população de 130 mil habitantes. Apesar de Itabira ter cerca de 116 mil pessoas, segundo o presidente da OAB já existe uma interpretação favorável à promoção da comarca.

“A entrância inicial tem três servidores: um para secretaria, um escrivão e um juiz; a segunda entrância – que nós estamos hoje – tem quatro servidores; na entrância especial nós teríamos nove servidores e seríamos o penúltimo nível da carreira de um juiz, que depois só poderia seguir para Belo Horizonte, para o Tribunal (TJMG)”, comentou Fabiano Penido. “Pegaríamos juízes mais experientes, que ficariam mais tempo aqui e que não precisariam de um trampolim para ir para outras comarcas antes de ir para Belo Horizonte. É um ganho muito grande. Itabira seria um atrativo para os juízes, e não simplesmente uma passagem”, completou.

O presidente da OAB, no entanto, clama por mais apoio político. Ele cita como exemplo a cidade de Ibirité, que em maio deste ano foi promovida a entrância especial graças à intercessão do deputado estadual Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e atual candidato a vice-governador na chapa do PSDB. “Pode ser um pleito justo e legal. Mas por que saiu? Porque teve uma pessoa influente que realmente demonstrou a necessidade do município, mostrou que era possível”, argumentou Penido.  

Fabiano Penido disse que já foi uma dezena de vezes ao TJMG e ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para fazer reivindicações e até conseguiu algumas coisas, como a construção do novo Fórum e a segunda vara criminal, mas que a “solidão” impede que Itabira tenha mais avanços. “Vamos sempre sozinhos. Se eu vou com forças políticas, a coisa é diferente. Precisamos de um deputado que olhe na cara do presidente e diga ‘eu sou Itabira’. Não daquele cara que está apenas acompanhando”, concluiu.

Manifesto

A reivindicação pela classificação de Itabira em entrância especial foi um dos motivos que levou a OAB a encabeçar o manifesto "Vote certo, eleja Itabira", em parceria com a Acita. O movimento busca conscientizar a população a votar em candidatos a deputado que conheçam a realidade do município. Clique aqui e saiba mais sobre essa ação.