Onda de tarifas zero começa a recuar e prefeituras cancelam benefícios

Começa a recuar no Brasil a onda de tarifa zero no transporte público. Prefeituras têm alegado falta de verba e começam a cancelar a gratuidade nos ônibus e a devolver ao usuário o pagamento do valor da passagem.

Levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) divulgado na última semana mostra o arrefecimento na adesão ao programa.

Atualmente, 143 municípios ofertam transporte coletivo gratuito e universal. O auge da “bondade” ocorreu em 2023, quando 31 prefeituras adotaram a prática da tarifa zero, caindo para 8 prefeituras em 2024.

Em junho de 2025 e junho de 2026, outros 16 municípios passaram a oferecer o benefício, mas, no mesmo período, 8 dessas prefeituras desistiram do modelo frente à pressão das contas públicas.

Casos mapeados pela NTU apontam que ocorreram recuo nas cidades de Monte Mor (SP), Paulínia (SP), e Porto Real (RJ), que suspenderam o passe livre. São Caetano do Sul, na Região Metropolitana de São Paulo, restringiu a gratuidade apenas a moradores cadastrados no sistema a partir de junho deste ano.

Pesquisa recente mostra que o modelo de transporte gratuito está mais presente em municípios de pequeno porte, e cerca de 65% destas cidades com tarifa zero têm menos de 50 mil habitantes. Apenas 14 municípios com mais de 100 mil habitantes mantêm o benefício universal. São os casos de Canoas (RS), que estendeu o programa até 2026, e Itaboraí (RJ), entre as adesões mais recentes nessa faixa populacional.

O ranking da tarifa zero nos Estados

São Paulo lidera com 30 municípios adotando o modelo.

Minas Gerais vem em segundo com 25 cidades.

Paraná tem 12 municípios.

Santa Catarina tem 8. Balneário Camboriú registrou um salto de 43% no número de passageiros após a implantação do sistema.

Rio Grande do Sul tem 3 municípios.

Para a NTU, a desaceleração está diretamente ligada à dificuldade das prefeituras em encontrar fontes permanentes de financiamento para bancar o sistema de transporte.

Para Francisco Christovam, diretor-presidente da NTU, “a tarifa zero exige planejamento de longo prazo e receitas estáveis para cobrir os custos operacionais. Não se sustenta com medida isolada. Precisamos de um pacto federativo que envolva União, estados e municípios”.

Atualmente, o transporte coletivo por ônibus movimenta cerca de R$ 75,7 bilhões por ano no país, e segundo estimativas da NTU, uma universalização  da tarifa zero exigiria ampliar a frota em pelo menos 20% para atender a demanda, elevando o custo anual para algo em torno de R$ 90,7 bilhões e R$ 100 bilhões.

O estudo analisou 12 municípios e identificou que a gratuidade provocou um crescimento expressivo entre 33% e 371% no volume de viagens, conforme a realidade do local.

Em Brasília, o Ministério das Cidades informou que o Ministério da Fazenda estuda a possibilidade econômica de um modelo nacional a exemplo do SUS (Sistema Único de Saúde), apelidado de SUS do Transporte, com custo estimado em R$ 65 bilhões para os cofres da União.

Outra possibilidade em discussão é o Projeto de Lei nº 4.177/2025, apresentado pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), cujo texto propõe substituir o desconto atual de 6% do vale-transporte por uma contribuição fixa dos empregadores, com potencial de arrecadação estimado em R$ 100 bilhões anuais para financiar a mobilidade urbana.

No campo legislativo, o principal avanço foi a aprovação do Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano pela Câmara dos Deputados. O texto aguarda a sanção presidencial e estabelece a separação entre a chamada tarifa técnica (que representa o custo real da passagem). A proposta também determina que quaisquer subsídios ao sistema tenha fonte de custeio definida em lei.

*Fonte: MoneyTimes