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Operação de fiscalização encontra irregularidades em oito postos de combustíveis de Minas

postos de combustíveis

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Entre os dias 22 e 25 de maio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização em postos de combustíveis em 14 estados, em todas as regiões do país. Em Minas Gerais, oito postos foram autuados durante a operação.

No período da operação, os fiscais da ANP estiveram nos municípios Belo Horizonte, Betim, Contagem, Igarapé, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano, na região metropolitana da capital mineira, além de cidades do interior do estado como Águas Formosas, Araxá, Ataléia, Crisólita, Ibiá, Novo Oriente de Minas, Pavão, Pratinha, Santa Juliana e Teófilo Otoni.

Foram fiscalizados 91 agentes econômicos de segmentos diversos, como bases de asfaltos, distribuidoras de GLP, pontos de abastecimento, produtor de etanol, transportador-revendedor-retalhista (TRR), postos de combustíveis e revendas de GLP.

Autuados

Em Belo Horizonte ocorreu ação conjunta com a Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil de Minas Gerais, gerando uma autuação por não funcionamento do posto no horário mínimo exigido pela legislação.

Ainda na capital, e também em Betim, Contagem e Santa Luzia, cinco postos foram autuados por irregularidades no painel dos preços dos combustíveis.

Em Teófilo Otoni, foi realizada força-tarefa envolvendo outros órgãos para fiscalização de postos revendedores de combustíveis. Um posto foi autuado por não possuir instrumento obrigatório para realização da análise da qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor).

Na cidade de Crisólita, um posto foi autuado também por ausência de instrumento necessário na análise da qualidade dos combustíveis.

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