Operação Nascentes Livres: PF combate extração ilegal de quartzo que devastou 90 hectares no Norte de Minas

Uma operação da Polícia Federal, com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tenta frear um esquema de exploração ilegal de quartzo no Norte de Minas Gerais. Batizada de Operação Nascentes Livres, a ação foi deflagrada nesta segunda-feira (16) no município de Vargem Grande do Rio Pardo.

Os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e executaram medidas de sequestro e bloqueio de bens. A Justiça fixou o limite em R$ 6,4 milhões, valor destinado a garantir a reparação dos danos ambientais e patrimoniais causados pela atividade irregular.

As investigações apontam que o suspeito atua na extração ilegal de quartzo na região há cerca de duas décadas.

 

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Degradação ambiental em área protegida

Segundo a Polícia Federal, a exploração mineral ocorreu em áreas situadas na zona de amortecimento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, unidade de conservação criada para proteger nascentes, biodiversidade e comunidades tradicionais do Norte de Minas.

A atividade irregular provocou degradação ambiental estimada em aproximadamente 90 hectares. A retirada do minério e a supressão de vegetação nativa alteraram o solo e afetaram ecossistemas da região.

Os investigadores também identificaram um histórico prolongado de infrações ambientais. O suspeito recebeu ao menos 23 autuações administrativas e acumulou cerca de R$ 3,9 milhões em multas ao longo dos anos.

Além das autuações, diferentes inquéritos policiais passaram a apurar a atividade desde 2007.

Licenças teriam sido usadas para dar aparência de legalidade

A investigação aponta que o responsável pela atividade utilizava licenças ambientais e títulos minerários para dar aparência de legalidade à exploração.

Na prática, porém, o investigado teria ampliado a atividade para áreas não autorizadas ou operado em desacordo com condicionantes ambientais impostas pelos órgãos reguladores.

Segundo a Polícia Federal, essa estratégia permitiu manter a exploração ativa por anos, mesmo após sucessivas autuações.

Quartzo tem importância estratégica para a indústria

Apesar de o caso envolver exploração ilegal, o quartzo é considerado um mineral de alto valor estratégico para a economia global.

Relatórios divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), entidade que representa o setor mineral brasileiro, apontam que matérias-primas utilizadas em tecnologias avançadas ganharam importância crescente na economia mundial.

Entre elas está o quartzo de alta pureza, também chamado de quartzo ultrapuro. O material possui níveis extremamente baixos de impurezas e é indispensável para a produção de:

• fibra óptica

• semicondutores

• chips eletrônicos

• painéis solares

• equipamentos científicos

Por causa dessas aplicações, o mineral passou a ser associado à lista de minerais estratégicos para a indústria tecnológica.

Interesse global por minerais críticos

Estudos apresentados pelo setor mineral indicam que a expansão da economia digital e da transição energética ampliou a corrida internacional por minerais considerados críticos.

Esses recursos são essenciais para setores como:

• energia renovável

• telecomunicações

• indústria eletrônica

• inteligência artificial

• produção de baterias

Nesse contexto, minerais utilizados em componentes tecnológicos passaram a ocupar posição central nas cadeias produtivas globais.

Brasil tem posição relevante no mercado

O Brasil possui papel relevante nesse cenário. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) indicam que o país reúne importantes reservas de quartzo de alta qualidade, além de tradição histórica na mineração de minerais industriais.

Segundo levantamentos do setor mineral, a mineração responde por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Quando considerada toda a cadeia produtiva ligada à atividade mineral, o setor representa aproximadamente 20% das exportações do país.

Especialistas defendem que o desafio brasileiro está em agregar valor ao recurso mineral, investindo em tecnologia de processamento e reduzindo a exportação de matéria-prima sem beneficiamento.

Fiscalização tenta conter exploração irregular

Diante do valor econômico desses recursos, órgãos federais ampliaram o controle sobre a atividade mineral.

A Agência Nacional de Mineração regula a exploração de minerais no país. Já a Receita Federal monitora a exportação para evitar contrabando e subfaturamento.

Operações de fiscalização também buscam impedir a exploração irregular e garantir que a atividade gere retorno econômico ao país.

Crimes investigados

Com base nos elementos reunidos na investigação, o suspeito poderá responder por:

• usurpação de bem da União

• extração ilegal de recursos minerais

• crimes ambientais

A Polícia Federal informou que as investigações continuam e que a operação pode ter novos desdobramentos.